TJDFT segue com pesquisa sobre impacto socioambiental de suas atividades

por MLC — publicado 2013-02-20T19:10:00-03:00

Desde o início deste ano, o TJDFT realiza um diagnóstico sobre o impacto socioambiental de suas atividades. O objetivo é levantar as informações sobre a realidade atual do Órgão, identificar as possibilidades de melhoria na relação com o meio ambiente e na qualidade de vida dos servidores e magistrados, incorporar padrões de eficiência nos gastos institucionais e no uso racional dos recursos naturais e bens públicos.

O diagnóstico socioambiental é uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para adesão à Agenda A3P, tema de projeto institucional PRA3P integrante do Plano de Gestão do Biênio 2010-2012. Além disso, o diagnóstico é recomendado pelo Acórdão 1752/2011 do Tribunal de Contas da União e pelo Ministério do Planejamento e Gestão Orçamentária, no seu Programa de Eficiência do Gasto Público. A gestão do diagnóstico ficará a cargo da Coordenação de Gestão Socioambiental do Tribunal – COGESA.

Os dados levantados irão subsidiar também o projeto Esplanada Sustentável, da Secretaria de Orçamento Federal – SOF, além de fortalecer o Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT -  Viver Direito, em funcionamento no Tribunal desde 2009.  

Para garantir  a isenção no levantamento dos dados, uma empresa especializada foi contratada por meio de licitação - JP Verithas Consulting, que está visitando as instalações, entrevistando os gestores das áreas relacionadas ao diagnóstico e os servidores portadores de deficiência. Nessa etapa do trabalho, estão sendo levantados os dados sobre a gestão dos recursos naturais relacionados à sustentabilidade – consumo racional de recursos como água, energia, ar condicionado, papel, copos plásticos e outros insumos administrativos - e os dados sobre os tipos de doenças causadoras de afastamentos dos servidores ao trabalho (índices de absenteísmo), e aspectos ergonômicos para adaptação de servidores deficientes nos postos de trabalho.

Além das entrevistas e visitas aos prédios, os consultores estão fotografando as instalações internas e  fachadas dos prédios do Tribunal no mês de fevereiro. A próxima fase do trabalho, prevista para os meses de março e abril, será a entrega dos planos de ações, que irão servir como base para a formulação da Política Socioambiental do Tribunal, para a formulação de diretrizes de atendimento à Agenda A3P e às metas pactuadas com o Ministério do Planejamento no projeto “Esplanada Sustentável”. O TJDFT assinou o termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P em novembro de 2012 e aderiu ao Projeto Esplanada Sustentável – PES em dezembro de 2012.