TJDFT implanta módulo de julgamento e acórdão eletrônico

Foi implantado nesta quarta-feira, 27/2, na 3ª Turma Cível do TJDFT, o Módulo de Julgamento e Acórdão Eletrônico do SISTJWEB, um projeto piloto.  Com a entrega do módulo do SISTJWEB, um importante passo foi dado pelo TJDFT para a renovação de sua base de sistemas, em  benefício de magistrados, servidores e jurisdicionados.  

O módulo faz parte do Projeto de Atualização e Modernização das Rotinas de Julgamento do Sistema da 2ª Instância - PROAJU, gerido pela Secretaria Judiciária - SEJU. Esse projeto está inserido no Programa de Manutenção e Aperfeiçoamento dos Sistemas Judiciais do Plano de Gestão do Biênio 2012-2014. 

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI, o SISTJWEB é um sistema moderno, que vem sendo desenvolvido pelo TJDFT, com o objetivo de substituir os sistemas atualmente em uso para suporte à atividade fim da Casa (SISTJ e SISPL). Concebido como um sistema unificado de primeiro e segundo graus, ele está sendo construído como um sistema de natureza híbrida, capaz de tramitar tanto processos físicos como eletrônicos. O novo módulo é completamente integrado com os antigos sistemas, de forma a facilitar a transição entre o novo e o antigo para seus usuários.

Com sua implantação os Desembargadores e servidores que trabalham na Segunda Instância passam a contar com uma ferramenta mais amigável e que permite maior produtividade. Será possível gerar e assinar todos os acórdãos por meio do sistema (o anterior só trabalhava com decisões unânimes). As notas taquigráficas foram completamente integradas a passam automaticamente a compor os Acórdãos. A assinatura eletrônica passa a ser feita com token, ficando mais rápida e simples. A nova funcionalidade “Painel de Controle” possibilita aos magistrados e servidores acompanhar em tempo real o fluxo de confecção dos acórdãos, além da produtividade do gabinete. Sendo baseado no uso de software livre, o novo sistema possibilitará economia nos gastos com licenciamento de software por parte do TJDFT. Além disso, o sistema passa a atender integralmente às normas de formatação adotadas pela Casa, possibilitando também a padronização dos documentos gerados.

De acordo com a Secretaria Judiciária – SEJU, o maior benefício do novo módulo é a agilidade na tramitação processual. Além disso, o módulo atende os requisitos de uniformização das tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e facilita acompanhar o cumprimento de metas com ferramentas de gestão.