Presidente do TJDFT prestigia o último dia da I Semana de Conciliação de 2013 que obteve 56% de acordo

Na tarde desta quarta-feira, 27/2, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador João de Assis Mariosi, prestigiou o último dia da I Semana de Conciliação de 2013. O 2º Vice-Presidente, desembargador Lecir Manoel da Luz, e equipe da Assessoria Jurídica da Presidência também estiveram presentes. Nesta edição, foi negociado um valor superior a R$ 485 mil, 391 pessoas foram atendidas e 48 acordos realizados, alcançando o percentual de 56%.

Em uma iniciativa pioneira, para essa Semana foram selecionados processos em recursos constitucionais de competência da Presidência do TJDFT que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal), leis em vigor desde 2008. O formato pauta concentrada foi utilizado nas sessões de conciliação. Esse formato visa trabalhar de forma contínua com uma quantidade reduzida de sessões e tempo maior de atendimento, prezando pela qualidade de atendimento ao jurisdicionado.

O Presidente, desembargador João Mariosi, disse que se não houvesse conciliação seria necessário aumentar o número de julgadores, inclusive nos tribunais superiores. “A conciliação é a via mais rápida para exercer a Justiça”, afirmou.

Para o juiz Atalá Correia, juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, o trabalho foi produtivo e bons resultados foram alcançados pelas partes e administração judiciária. “Tudo indica que os próximos esforços serão igualmente bem sucedidos”, declarou.

A coordenadora da Assessoria Jurídica, Mônica Tanus, lembrou que até pouco tempo atrás o percentual de acordo nos juizados especiais, onde a prática já era realidade, alcançava 20%. Atingir cerca de 60% de acordos nas ações em recursos constitucionais de competência da Presidência do TJDFT, que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal), é muito positivo. Para Mônica, “a iniciativa obteve êxito, sobretudo por proporcionar maior celeridade com solução satisfatória na prestação jurisdicional que é a missão do Tribunal”, finalizou.

O trabalho de conciliação realizado pelo TJDFT tem demonstrado que as pessoas estão mais propensas a negociar e encerrar o processo com acordos. É considerável o aumento de pedidos de homologação de acordos e desistência de recursos interpostos em ações de competência da Presidência, informou a coordenadora da Assessoria Jurídica.

A desembargadora do TJDFT, Carmelita Brasil, nessa terça-feira, 26/2, conheceu as sessões de conciliação, as instalações do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB e o sistema de gerenciamento das sessões de conciliação, que pode ser utilizado em tempo real e gera estatística. Para a Desembargadora, tudo está muito bem organizado, não apenas o ambiente como a estrutura administrativa. “Realmente o trabalho de conciliação está excelente”, afirmou.

O Juiz Atalá Correia foi entrevistado pelo programa Enfoque Jurídico da Rádio Nacional de Brasília e falou sobre o trabalho desenvolvido durante a I Semana de Conciliação de 2013. Também foram entrevistadas as conciliadoras Talitha Selvati pela Rádio Nacional e Jaqueline Silva pela TV Justiça – Programa Interesse Público

O evento foi realizado pelo TJDFT, por meio da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal em parceria com o NUPEMEC e CEJUSC/Bsb.