Primeiro dia de conciliação alcança cerca de 70% de acordos

No primeiro dia da I Semana de Conciliação de 2013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 20/2, o percentual de acordo alcançou cerca de 70% e o valor acordado foi de R$ 51 mil. Desta vez, busca-se conciliação de processos em recursos constitucionais de competência da Presidência do TJDFT que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal), leis em vigor desde 2008.

Essa Semana de Conciliação acontece nos dias 20, 21, 25, 26 e 27/2, no 10º andar do Bloco "A", de 12h as 19h, em 8 salas de atendimento e 1 sala reserva para possíveis atrasos e inclusões. Nessa edição, são mais de 150 ações oriundas de contratos com 27 instituições financeiras indicadas pela Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal.

O objetivo dessa ação é a prestação jurisdicional mais célere e eficaz, trazendo benefícios para as partes envolvidas, para as cortes superiores, devido à diminuição da demanda nesses tribunais, e para o Estado, com a diminuição de custos na administração do processo.

O evento é realizado pelo TJDFT, por meio da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal em parceria com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC e com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/Bsb.