Programa Justiça Comunitária do TJDFT inspira programa semelhante no Rio de Janeiro

por JAA — publicado 2013-02-25T15:55:00-03:00

O jornal “O DIA”, em sua edição de hoje (25/02), publica matéria divulgando o trabalho realizado por mediadoras do Programa Justiça Comunitária, no complexo do Borel, que reúne os morros da Formiga, Casabranca e do Cruzeiro, na cidade do Rio de Janeiro. A matéria cita que o projeto que está sendo desenvolvido por lá, teve inspiração no Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Segundo a matéria, foram formados 12 mediadores que atuam em equipes multidisciplinares. Cada equipe conta com um advogado e um psicólogo. Em quatro meses de atuação do programa naquela cidade, foi alcançada a média de sete conflitos resolvidos por mês, sem a necessidade de abertura de um processo formal no Poder Judiciário.

Os agentes comunitários do Rio, chamados de agentes da paz, trabalham com três linhas de ação, tal como o programa desenvolvido em Brasília: Educação para os Direitos, Animação de Redes, e Mediação de Conflitos. Na Educação para os Direitos, a comunidade recebe informações sobre quais são os direitos de cada um e como fazer para garantir o seu exercício. A Animação de Redes tem por objetivo encaminhar alguém que necessite de um tipo de atendimento que possa ser oferecido por alguma instituição oficial ou não governamental. A Mediação de Conflitos tem o objetivo de conseguir com que os próprios cidadãos em conflito encontrem uma solução para os seus problemas, com o auxílio dos mediadores treinados para esse fim.