TJDFT cumpre integralmente a Meta 4 e supera o percentual exigido

por MLC/AJ — publicado 2013-02-22T17:20:00-03:00

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios comemora o cumprimento integral da Meta Prioritária 4 de 2010 do Poder Judiciário, que consiste na lavratura e publicação de pelo menos 90% dos acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento. O TJDFT superou a marca e lavrou e publicou 98% dos acórdãos. Clique aqui e acesse o relatório de cumprimento da Meta 4.

O êxito obtido deve-se ao esforço concentrado empreendido por magistrados e servidores durante o mês de janeiro para atingir a meta fixada pelo CNJ, perseguida desde o ano de 2010. Inicialmente o percentual fixado era de 100% e foi reduzido para 90%. Conforme dados, até outubro de 2012, o TJDFT já havia cumprido 64% da referida Meta. 

Para adequação dos prazos e procedimentos de elaboração e disponibilização dos acordãos, o Tribunal editou a Emenda Regimental 7, de 20 de dezembro de 2012, e a Portaria Conjunta 1, de 8 de janeiro de 2013. As normas serão válidas para o cumprimento da Meta e para todas as ações de lavratura de acordãos a partir de agora.

O objetivo da Meta é dar celeridade no preparo e publicação de acórdãos e, dessa forma, contribuir para a agilidade no trâmite processual como um todo. Durante o esforço concentrado neste mês de janeiro, o TJDFT considerou todos os julgamentos levados a efeito no decorrer do mês, independentemente de o vencimento do prazo acontecer em fevereiro.

A Administração Superior comemorou o resultado e agradeceu o empenho de todos os servidores e magistrados que se empenharam para o  êxito da ação. Com o resultado, o TJDFT passa a ter 8 das 10 Metas Prioritárias definidas para 2010 integralmente cumpridas e segue acompanhando as demais, a fim de também dar-lhes cumprimento. Saiba mais, acessando o hot site de Metas, na página do TJDFT.

Leia na íntegra do memorando de agradecimento enviado pela Admistração Superior aos magistrados e servidores.