TJDFT participa da instalação do Fórum da Copa das Confederações no CNJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 20/2, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a instalação do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014 do CNJ. O Juiz do TJDFT Francisco Antônio Alves de Oliveira, que representará o Tribunal no Fórum, também esteve presente no evento.
O Fórum, instituído pela Resolução nº 164 do CNJ, de 14 de novembro de 2012, é formado por integrantes do Conselho e magistrados de tribunais estaduais, federais e trabalhistas com jurisdição nas cidades que sediarão os jogos. Coordenado pelo Conselheiro Bruno Dantas, a intenção é atuar de forma mais ampla com o objetivo de auxiliar todos os tribunais na preparação de ações para atender as demandas decorrentes dos eventos esportivos internacionais. Assim, o Fórum vai atuar para estabelecer ações gerais do Poder Judiciário para os preparativos à Copa das Confederações (2013) e à Copa do Mundo (2014).
No Distrito Federal, além do juiz Francisco Antônio Oliveira, o judiciário conta com o desembargador Arnoldo Camanho, designado pelo CNJ, em dezembro de 2012, por meio da Portaria 154/12, para coordenar outro grupo de trabalho que irá cuidar exclusivamente da atuação dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor, durante a Copa das Confederações. Este grupo, que já vem se reunindo, vai estabelecer a execução e procedimentos para a atuação dos referidos Juizados em cada uma das cidades sede da Copa, que deve ocorrer de 15 a 30 de junho deste ano. Composto por oito magistrados membros, o grupo está diretamente subordinado ao Ministro Francisco Falcão, Corregedor Nacional de Justiça.
Neste sentido, o juiz Francisco Antônio Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, que representará o TJDFT no Fórum Nacional, também integra o grupo interno do TJDFT, instituído por meio da Portaria Conjunta 8, de 5/2/2013, criado a fim de organizar, no âmbito do TJDFT, os trabalhos que serão desenvolvidos pelo grupo estabelecido pela portaria 154/12 e coordenado pelo desembargador Arnoldo Camanho. Esse grupo interno reuniu-se no último dia 18/2 para analisar a viabilidade das propostas já encaminhadas ao Corregedor do TJDFT, desembargador Dácio Vieira. O grupo interno é composto, além do Juiz Francisco e do desembargador Camanho, pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, por um Juiz Assistente da Presidência, da Corregedoria e da Primeira Vice-Presidência, além da Secretaria-Geral do TJDFT, Assessoria Jurídica da Corregedoria de Justiça e do Coordenador administrativo do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC.
Após a instalação do Fórum Nacional, nessa manhã no CNJ, está prevista a primeira reunião do Fórum. A expectativa é que seja definido o cronograma de trabalho e debatidos os principais pontos de preocupação dos tribunais. Paralelamente, o outro grupo de trabalho, coordenado aqui no DF, pelo desembargador Camanho, tem encontro marcado, nesta quinta-feira, 21/2, na sede do CNJ, a fim de já apresentar algumas das propostas viáveis de implementação no DF e nos demais Estados representados.