Comissão de Concurso para Juiz Substituto do DF reforça orientações para a próxima etapa

A 2ª etapa do XXXIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, consistente na aplicação da primeira prova escrita discursiva de questões, será realizada no próximo dia 3/2, no Campus Reitor Rezende Ribeiro de Rezende, edifício da Pós-Graduação do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, das 9h às 14h (horário oficial de Brasília), com duração de 5 horas ininterruptas, incluído nesse cômputo o tempo necessário para o preenchimento da identificação do candidato.

A Comissão de Concurso solicita que os candidatos observem as orientações constantes do Edital 01, do Edital 18 e do Edital 19, todos de 2012.

Destacam-se os seguintes lembretes:

- Os candidatos deverão comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 minutos da hora fixada para o início da prova, sendo que os portões serão abertos a partir das 8 horas;

- Os candidatos deverão portar um dos documentos de identificação original enumerados no subitem 5.3.1 do Edital 01/2012, bem como caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente, vedado o uso de lápis, lapiseira, corretor de texto, caneta hidrográfica fluorescente ou borracha;

- A prova consistirá de 10 (dez) questões, distribuídas da seguinte forma: Direito Civil e Direito Processual Civil (2 questões); Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Empresarial (2 questões); Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (2 questões); Direito Constitucional e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (2 questões); Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Administrativo (2 questões);

- Os candidatos devem consultar previamente, no Edital 18/2012, o andar e a sala em que farão a prova;

- Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, portar ou usar:

I – telefone celular, agenda eletrônica, computador portátil, “palmtop”, “tablet” ou similares, “pen drive”, “scanner”, receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora, “pager” ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação;

II – óculos escuros ou protetor auricular;

III – chapéu, boné, gorro ou qualquer outro acessório de chapelaria.

- Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que durante a realização das provas:

I – der ou receber auxílio para solucionar as questões;

II – comunicar-se com outro candidato ou com terceiros oralmente ou por escrito;

III – usar ou tentar usar, em qualquer etapa do concurso, meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

IV – anotar informações relativas às respostas em quaisquer meios que não os permitidos;

V – tratar com falta de urbanidade e de respeito as autoridades presentes, qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou os demais candidatos;

VI – negar-se a entregar o caderno de provas ao término do tempo previsto para realizá-las;

VII – afastar-se da sala sem o acompanhamento de fiscal;

VIII – descumprir as instruções constantes do caderno de provas e da folha de respostas;

IX – comportar-se de maneira indevida ou perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

X – não se identificar corretamente ou negar-se a firmar assinatura, quando solicitado.

- Na realização das provas escritas, o candidato poderá consultar a legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso;

- Antes de comparecerem ao local das provas, deverão grampear as súmulas e as exposições de motivos dos códigos, de modo que se inviabilize a consulta a esses documentos;

- O material de consulta será conferido antes e no decorrer das provas;

- Os pertences dos candidatos, tais como bolsas, carteiras, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, equipamentos eletrônicos serão lacrados antes do início da prova, em saco plástico fornecido pela Comissão de Concurso exclusivamente para tal fim.

- Para fazer a prova, o candidato deve portar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, além de documento de identificação original enumerado no subitem 5.3.1. do referido Edital;

- Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, portar ou usar:

a) telefone celular, agenda eletrônica, computador portátil, palmtop, tablets ou similares, pen drive, scanner, receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora, pager ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação;

b) óculos escuros ou protetor auricular;

c) chapéu, boné, gorro ou qualquer outro acessório de chapelaria.