Eleitos novos Presidente, Corregedor e 2° Vice-Presidente para completar Biênio 2012/2014
Na tarde desta quinta-feira, 7/2, o Tribunal Pleno Admistrativo do TJDFT elegeu, para Presidência do Tribunal, o desembargador Dácio Vieira, atual Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios. O desembargador foi eleito para completar o mandato do biênio 2012-2014, em virtude da aposentadoria do atual Presidente, desembargador João de Assis Mariosi, em março próximo.
Também foram eleitos os desembargadores Lecir Manoel da Luz, atual 2º Vice-Presidente, para o cargo de Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, e o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, para a 2ª Vice-Presidência do TJDFT.
Os desembargadores eleitos irão completar o atual biênio, que se encerra em abril de 2014. A aposentadoria do desembargador João de Assis Mariosi deve acontecer em meados de março, próximo à data em que completará 70 anos, idade - limite para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Até lá, o desembargador João Mariosi responde normalmente pela Presidência da Corte. A 1ª Vice-Presidência tem como titular o desembargador Sérgio Bittencourt, que continuará na função até o fim do biênio.
PERFIS
O desembargador Dácio Vieira é mineiro de Araguari-MG, formado em direito pela Universidade de Brasília. É Desembargador do TJDFT desde maio de 1994, quando ingressou na Justiça do DF em vaga destinada à Ordem dos Advogados, por meio do quinto constitucional. Atual Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, o desembargador Dácio Vieira já ocupou o cargo de Vice-Presidente do TJDFT; Presidente, Corregedor e Vice-Presidente do TRE-DF. Integrou o Conselho da Associação dos Magistrados do Distrito Federal entre os anos de 1995/1996 e 1997/1998. Foi, também, Conselheiro da Seccional da OAB-DF nos biênios de 1977/1979, 1979/1981, 1981/1983 e 1993/janeiro de 1994, onde ocupou diversos cargos, entre eles o de membro da Câmara de Seleção e Prerrogativas da OAB-DF e de membro da Câmara de Ética e Disciplina da OAB-DF. Foi membro fundador da Associação de Imprensa de Brasília e do Clube dos Pioneiros de Brasília. Integra a Comissão Especial para acompanhamento eventual dos projetos legislativos de interesse do TJDFT em trâmite no Congresso Nacional. Também foi professor titular da Cátedra de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UniCeub, na primeira composição do seu quadro docente.
O desembargador Lecir Manoel da Luz é outro mineiro, natural de Planura-MG, formado em direito pela Faculdade de Direito do UniCEUB. Foi Defensor Público e membro do MPDFT. Ingressou no Judiciário do DF em abril de 1998, em vaga destinada ao Ministério Público do DF e Territórios, por meio do quinto constitucional. Atual 2º Vice-presidente do TJDFT, o desembargador Lecir da Luz foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, em 2002; Presidente da comissão para desenvolver estudos voltados à realização do concurso público para os serviços de notas e de registros e do concurso para o quadro de pessoal do TJDFT, em 2005.
O desembargador Romeu Gonzaga Neiva, também mineiro, nascido em Unai-MG, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e ingressou no Judiciário do DF em novembro de 1998, em vaga destinada ao Ministério Público do DF e Territórios, por meio do quinto constitucional. Foi Defensor Público; Juiz de Direito do Estado de Rondônia, Promotor Público e Procurador de Justiça do MPDFT, onde ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Foi membro da comissão do XXXVII concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Tribunal de Justiça do DF, em 2008/9.