Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juizado do Aeroporto divulga estatística de atendimento de dezembro

por AB — publicado 04/01/2013

O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, no último mês de dezembro, 357 atendimentos, sendo 235 relativos a pedidos de informação. No período, foram realizadas 43 audiências de instrução e julgamento e 56 ajustes/acordos. Também foram contabilizadas 6 desistências e 2 casos foram encaminhados a outros estados da federação.

Contrariando as expectativas, os números foram inferiores aos registrados em novembro, quando as estatísticas revelaram 476 atendimentos, sendo 304 relativos a pedidos de informação.

O mês de janeiro também parece ter começado com tranquilidade no transporte aéreo. Nesses quatro primeiros dias, foram registrados, até então, 38 atendimentos, sendo 29 relativos a pedidos de informação e 5 ajustes/acordos.

Para evitar transtornos, o Juizado lembra aos passageiros de seguirem as orientações da ANAC para chegarem ao aeroporto no prazo de pelo menos uma hora de antecedência para voos nacionais e duas horas para voos internacionais.

O Juizado do Aeroporto oferece atendimento gratuito aos usuários dos serviços prestados pelas companhias aéreas do país, sem que haja a necessidade de sair do aeroporto e de constituir advogado. O objetivo é a conciliação entre as partes, de modo que todos saiam satisfeitos. O serviço só poderá ser acionado para resolver questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos.

O balcão do juizado está localizado próximo aos stands de venda de passagens aéreas no 1º andar e funciona das 6h às 24h, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

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