Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juizado do Aeroporto realizou 6.712 atendimentos em 2012

por ACS — publicado 17/01/2013

O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, no período de janeiro a dezembro de 2012, 6.712 atendimentos, sendo 4.533 relativos a pedidos de informação. Durante o ano, foram realizadas 618 audiências de instrução e julgamento e 1.217 ajustes/acordos.

O mês de janeiro começou tranqüilo, nos balcões do Juizado, no aeroporto de Brasília.  Nos quatro primeiros dias de 2013, foram registrados 38 atendimentos, sendo 29 relativos a pedidos de informação e cinco ajustes/acordos.

Para evitar transtornos, o Juizado lembra aos passageiros de seguirem as orientações da ANAC para chegarem ao aeroporto no prazo de pelo menos uma hora de antecedência para voos nacionais e duas horas para voos internacionais.

O Juizado do Aeroporto oferece atendimento gratuito aos usuários dos serviços prestados pelas companhias aéreas do país, sem que haja a necessidade de sair do aeroporto e de constituir advogado. O objetivo é a conciliação entre as partes, de modo que todos saiam satisfeitos. O serviço só poderá ser acionado para resolver questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos.

O balcão do juizado está localizado próximo aos stands de venda de passagens aéreas no 1º andar e funciona das 6h às 24h, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

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