TJDFT realiza esforço concentrado para cumprimento da Meta 4 de 2010
Neste mês de janeiro, o TJDFT realizará esforço concentrado para o cumprimento da Meta Prioritária 4 de 2010 do Poder Judiciário, que consiste na lavratura e publicação dos acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento. Serão considerados todos os julgamentos levados a efeito no decorrer do mês, independente de o vencimento do prazo acontecer em fevereiro.
A intenção é dar cumprimento À Meta Prioritária 4 de 2010, cujo percentual anteriormente fixado em 100% mereceu redução para 90%. O TJDFT hoje, conforme dados até outubro de 2012, já cumpriu 64% da referida Meta. Para adequação dos prazos e procedimentos de elaboração e disponibilização dos acordãos o Tribunal editou a Emenda Regimental 7, de 20 de dezembro de 2012, e a Portaria Conjunta 1, de 8 de janeiro de 2013. As normas serão válidas para o cumprimento da Meta e para todas as ações de lavratura de acordãos a partir de agora.
A Administração superior ressalta a importância da ação e a necessidade do empenho dos magistrados e servidores envolvidos para o êxito da ação. Nesse sentido, solicita atenção aos prazos estabelecidos nos atos normativos e à celeridade na correção das notas taquigráficas, apontada como uma das dificuldades na elaboração dos acórdãos. Segundo a Emenda Regimental 7, decorrido o prazo para revisão (três dias úteis), caso esta não ocorra, as notas taquigráficas poderão ser trasladadas para os autos pelo relator, com a observação de que não foram revistas.
Além disso, para dar maior celeridade na elaboração e disponibilização dos acórdãos, a Portaria Conjunta 1 define que os acórdãos deverão ser elaborados por meio do sistema Acórdão em Tempo Real – ATR, salvo inviabilidade técnica, situação em que deverão ser seguidos os prazos e procedimentos estabelecidos pela Portaria.
O TJDFT cumpriu integralmente 7 das 10 Metas Prioritárias definidas para 2010 e segue acompanhando as demais, a fim de também dar-lhes cumprimento. Saiba mais, acessando o hot site de Metas, na página do TJDFT.