Programa Justiça Comunitária é tema da Voz do Brasil

O Programa Justiça Comunitária foi tema da Voz do Brasil na última quinta-feira, 25/7. Foram entrevistados o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, uma agente comunitária e uma moradora que utilizou o Programa para resolver seu problema. Clique aqui e ouça a reportagem.

Saiba sobre o Programa Justiça Comunitária

O Programa Justiça Comunitária é coordenado pelas Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Criado há 13 anos pelo TJDFT, o Programa tem contribuído para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. Para atuarem no Programa, são capacitados agentes comunitários, voluntários da própria região onde moram, para mediarem conflitos da sua comunidade. Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito.

Em julho de 2012, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios firmaram Termo de Cooperação para o fortalecimento do Programa. A partir dessa importante parceria com o Ministério da Justiça, foram implantados núcleos de Justiça Comunitária em vários estados brasileiros, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) do Governo Federal.