Atuação do TJDFT com usuários de drogas é apresentada em congresso

O trabalho realizado pelo Serviço de Assessoramento aos Magistrados sobre Usuários de Drogas – SERUQ, unidade vinculada à Secretaria Psicossocial Judiciária - SEPSI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT foi apresentado no I Congresso Brasileiro sobre Saúde Mental e Dependência Química no Estado da Paraíba, realizado entre os dias 12 e 14 deste mês. O evento foi promovido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

O SERUQ, diretamente ligado à Subsecretaria Especializada em Drogas e Perícias Judiciais - SUAQ, foi representado pela servidora Márcia Faro que participou da Mesa Redonda intitulada Reflexos Jurídicos da Dependência Química. A mesa foi composta pelo Juiz do Trabalho Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto e pela Professora Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima.

O trabalho apresentado foi reconhecido pelos participantes como inovador na área de atendimento a usuários de drogas envolvidos com a Justiça. A participação do TJDFT no evento contribuiu para o estreitamento de laços com a Universidade, importante campo de atuação, pesquisa e produção de conhecimento.

A SUAQ atua no sentido de oferecer assessoramento aos magistrados nas questões relacionadas aos usuários de drogas. Desenvolve também um trabalho de avaliação dos fatores de risco, proteção e encaminhamento a instituição pertinente. Desta forma, busca a promoção da saúde, melhoria da qualidade de vida e reinserção social dessas pessoas. A atuação da SUAQ está alinhada à missão do TJDFT de possibilitar o acesso à Justiça e à resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. O setor realiza ainda perícias médicas solicitadas por juízes.