Trabalho do TJDFT com usuários de drogas é tema do II Fórum Drogas, Justiça e Redes Sociais
No sentido de propiciar um espaço de promoção de saúde e valorização aos usuários de substâncias químicas por meio de grupos de reflexão, bem como para assessorar os magistrados em audiências, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT promove, por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o II Fórum Drogas, Justiça e Redes Sociais. Aberto aos magistrados, servidores e público em geral, o evento vai debater, nos dias 13 e 14 de junho, vários temas relacionados ao enfrentamento das drogas no DF.
O trabalho realizado pelo TJDFT com os usuários de drogas, será um dos modelos apresentados durante o evento. Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD e pela Universidade de São Paulo – USP, o trabalho de apoio as decisões judiciais, será tema de duas palestras, conduzidas pelos profissionais da SERUQ /SUAQ, no dia 14/6.
O Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Uso de Drogas, ligado à Secretaria Psicossocial do TJDFT, é composto por uma equipe multiprofissional, em 2012 atendeu 1.205 usuários de drogas ilícitas que foram encaminhados pelos magistrados dos Juizados Especiais Criminais. Em 2011, foram 1.076 atendimentos.
A ideia desse segundo Fórum é reunir profissionais de diferentes áreas para debater o enfrentamento do problema das drogas no DF, serão abordados, em uma perspectiva ampla e interdisciplinar, os aspectos sociais e legais referentes à problemática das drogas, com ênfase no uso do crack – farmacologia, dosimetria da pena e internação compulsória. Além disso, serão debatidas questões como as políticas públicas de prevenção, de acolhimento aos usuários e de enfrentamento ao tráfico; a contribuição das ONGs; e o papel da Justiça, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar no enfrentamento do problema.
Por meio da troca de experiências, a proposta é dar prosseguimento à discussão iniciada no I Fórum Drogas, Justiça e Redes Sociais, realizado em março de 2012, verticalizando propostas de ações conjuntas, com destaque para as políticas públicas, o papel da Justiça, a atuação das redes e o apoio psicossocial. Para mais informações e inscrições, clique aqui.
Ao final do evento, pretende-se ter um documento, com a contribuição de cada palestrante, que servirá de parâmetro judicial e administrativo.
Clique aqui e confira a programação do evento