Desembargadora Ana Maria Amarante é eleita para vaga de Conselheira do CNJ

A Desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito foi eleita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, na manhã desta quarta-feira, 19/6, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ em vaga de Conselheiro destinada a desembargador de Tribunal de Justiça.

A magistrada foi eleita com seis votos, durante a sessão administrativa, realizada no Plenário do STF, para a escolha dos magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP nas vagas, cuja indicação cabe ao STF. Foi a primeira vez que o STF elegeu seus indicados desta forma, após a edição de resolução sobre o tema.

Os ministros ainda elegeram, para a vaga de juiz de primeira instância do CNJ, a juíza Deborah Cicci, e, para a vaga do CNMP, o juiz Leonardo de Farias Duarte.

Os nomes dos magistrados eleitos serão submetidos ao Senado Federal, necessitando serem aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação cabe à Presidente da República, Dilma Rousseff.

O CNJ é composto por 15 membros para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. Já o CNMP é composto por 14 integrantes. Magistrados de todo o país puderam enviar seus currículos para concorrer às vagas.

Antes de ingressar na magistratura, a Desembargadora Ana Maria Amarante, natural de Itajubá – MG, ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de Juíza de Direito Substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de Desembargadora do TJDFT.