Desembargadores do TJDFT e Ministros do STJ visitam penitenciária feminina do DF

Os Ministros do STJ Sebastião Reis, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Assusete Magalhães e os Desembargadores do TJDFT George Lopes Leite, Sandra De Santis e Flávio Rostirola visitaram nesta sexta-feira, 21/6, as dependências da Penitenciária Feminina do DF e a ala de tratamento psiquiátrico (ATP) situados no COMEIA, Gama. 

Os magistrados foram ver de perto o funcionamento da instituição prisional e o tratamento dispensado às presidiárias e aos internos da ATP e conhecer as condições oferecidas pelo sistema penitenciário a essas pessoas.

A programação da visita começou às 10h, com explanação da Diretora Deuselita Martins relatando o trabalho desenvolvido no estabelecimento na ressocialização das condenadas e dos internados, traçando também um esboço da população encarcerada. Em seguida, o Juiz Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do DF falou sobre a sua atuação frente à administração da VEP, bem como sobre o enfrentamento da problemática da execução penal e possíveis soluções. A visitação às dependências do COMEIA e da ATP ocorreu por volta das 11h. No início da tarde, por volta das 14h, cada visitante entrevistou reservadamente três presidiárias e três agentes penitenciários, para conhecer suas aspirações, questionamentos, reclamações, etc.

De acordo com o Desembargador George Lopes Leite, o que mais impressionou os visitantes foi a exiguidade dos espaços físicos, principalmente no bloco que abriga as presas provisórias, que ainda aguardam julgamento. A população carcerária do estabelecimento visitado tem um total de 782 detentos para 504 vagas. Deste montante, 105 são internos com problemas psiquiátricos, que contam com a presença de psiquiatra e de assistentes sociais. 

Segundo o magistrado, “embora haja boa vontade por parte da Diretora Deuselita, a carência de recursos humanos e materiais dificultam os propósitos de ressocialização dos presos concernentes às atividades educacionais e produtivas.”   

As principais reclamações dos detentos entrevistados referiram-se ao espaço físico, à qualidade da comida e à demora no processo. Todos, porém, ressaltaram a boa vontade e o esforço dos agentes penitenciários e o tratamento recebido dentro de presídio. Os agentes, por seu turno, reclamaram da insuficiência de pessoal para atender as demandas.

A visita encerrou-se às 16h.