Dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro são afastados devido a irregularidades na gestão

O Juiz da 7ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para afastar provisoriamente e de imediato o Presidente, o 1º Vice-Presidente e o Secretário Executivo da Fundação Brasileira de Teatro. Os dirigentes são acusados de praticar diversas irregularidades na gestão da Fundação. 

O MPDFT afirmou que os dirigentes são responsáveis por irregularidades relativas à falta de apresentação das prestações de contas dos exercícios dos anos de 2010 e 2011; inadimplemento de salários, encargos sociais e direitos trabalhistas de seus empregados e movimentação de recursos da entidade em contas pessoais de seus dirigentes. Afirmou ainda que  o Secretário-Executivo deixou de apresentar relatório detalhado da situação financeira da Fundação, bem como das medidas implementadas a partir de 2009. E que o Presidente da Fundação se manteve omisso em face dos atos praticados pelo Secretário-Executivo, dentre outros motivos por estar afastado desde 2001, tendo suas funções delegadas ao 1º Vice. 

O Juiz da 7ª Vara Cível de Brasília entendeu ser plausível "o argumento de que as contas da Fundação não vêm sendo regularmente confeccionadas, o que induz a existência de potenciais irregularidades na gestão de responsabilidade dos réus. (...) A documentação trazida aos autos aponta para o fato de que a movimentação financeira da fundação se dava em contas pessoais de seu Secretário-Executivo, o que naturalmente afronta a lisura procedimental esperada e exigida para entidades da natureza daquela gerida pelos demandados. Por isso justificável o afastamento temporário dos réus. (...) A substituição provisória dos requeridos deverá se dar por equipe de dois profissionais a serem indicados a este Juízo, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”. 

Fundação Brasileira de Teatro

A Fundação Brasileira de Teatro, que reúne o Teatro Dulcina e a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, foi criada em 1955 com o objetivo de promover o desenvolvimento do teatro brasileiro e das artes, especialmente no seu aspecto educacional. O Estatuto prevê que a administração da Fundação se dê por meio da atuação de um Conselho de Curadores, um Conselho Fiscal e pela Presidência contando ainda com uma Secretaria Executiva.

Processo: 2013.01.1.039266-9