Juiz do TJDFT lança livro sobre Direito Processual Civil nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira, 27/6, o lançamento do livro "Curso de Direito Processual Civil", de autoria do juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi. O evento será realizado a partir das 18h30, na Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA-DF, situada no bloco B, ala C, 10° andar do Fórum de Brasília.

Em 720 páginas, a publicação apresenta um estudo objetivo e direcionado para a construção de soluções para problemas teóricos e pragmáticos da disciplina. Segundo Lunardi, a prioridade foi a elaboração de um texto com grande objetividade e capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fácil, rápido e completo.

O livro é direcionado, sobretudo, aos estudantes de graduação, aos operadores do direito e aos candidatos a concursos públicos: "Minha prioridade foi propor um estudo com a completude que o mercado exige e a rapidez que a sociedade pós-moderna impõe".

A publicação é dividida em oito partes. A Parte I aborda a teoria geral do direito processual civil contemporâneo, trazendo a base do processo civil. A Parte II trata da tutela de conhecimento, compreendendo o estudo da formação, da suspensão e da extinção do processo. Já a Parte III é dedicada às tutelas de urgência, compreendendo a tutela antecipada, as medidas liminares de procedimentos especiais e a tutela cautelar. A Parte IV é destinada exclusivamente ao processo cautelar. A Parte V compreende os recursos e os outros meios de impugnação de decisões judiciais. Na Parte VI, são estudados a liquidação e o cumprimento de sentença. A Parte VII dedica-se à execução de título executivo extrajudicial. Por fim, a Parte VIII, traz os procedimentos especiais e as ações coletivas.

Lunardi explica que o livro é resultado de intensos estudos realizados durante quase uma década de docência, iniciada na Universidade Federal de Santa Maria. A exposição de cada instituto jurídico é fruto do estudo teórico, dogmático e jurisprudencial, bem como de intensos debates em cada aula ministrada, em projetos de pesquisa, em simpósios e palestras. A intensa atividade profissional do autor garante uma forte dose de pragmaticidade à obra.

O autor

Fabrício Castagna Lunardi possui graduação em Direito e especialização em Direito Civilpela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Além disso, é mestrando em Direito pela Universidade de Brasília.

Em 2005 e 2006, foi advogado privado. No ano de 2006, foi defensor público do Estado do Rio Grande do Sul. No período de 2006 a2009, exerceu o cargo de Advogado da União (AGU).

Lunardi foi professor de direito processual civil e de direito constitucional da UFSM e parecerista da Revista Eletrônica do Curso de Direito da mesma Universidade no período de 2006 a 2007. Atualmente, é professor de processo civil da Escola de Administração Judiciária do TJDFT, dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) e de outras instituições de ensino em Brasília.

O magistrado é ainda autor de diversos livros, todos publicados pela Editora Verbo Jurídico. Além disso, é pesquisador e palestrante, bem como parecerista/avaliador da Revista Sociais e Humanas, com conceito Qualis. E, ainda, possui diversos artigos publicados na imprensa especializada.

O juiz do TJDFT já foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de defensor público do Estado do Rio Grande do Sul, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, procurador Federal, procurador da Fazenda Nacional, advogado da União, promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e juiz de direito substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.