Psicossocial do TJDFT participa de mesa redonda sobre depoimento especial de menores

A Secretária Psicossocial do TJDFT, Marília Lobão, participou nessa quinta –feira, 27/6, do Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Durante o evento, que termina nesta sexta-feira, 28/6, estão sendo discutidas questões afetas à Justiça da Infância e Juventude e à prática forense, sob a perspectiva da integração das ações dos magistrados, promotores de justiça e técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público catarinense.

A Secretária do TJDFT foi convidada pelo TJSC para integrar a Mesa Redonda “Depoimento especial: a escuta diferenciada da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência sexual”. O debate foi coordenado pela psicóloga da Vara da Infância e da Juventude da Comarca daquela capital, Michelli Rabuske, e também contarou com a participação de juiz e promotores de Santa Catarina.

Na ocasião, os seguintes temas estão sendo debatidos: As Coordenadorias da Infância e Juventude: Competências e Perspectivas; Aprendizagem: qualificação profissional e inclusão social; Panorama das medidas socioeducativas no Brasil: Avanços e limites após a implantação da Lei do Sinase; entre outros.

O TJDFT, por meio da SEPSI, segue um protocolo de escuta especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, o chamado depoimento especial, conforme a Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça que propõe aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta desses menores. O trabalho consiste na oitiva protegida que acontece em local onde a criança ou adolescente é entrevistada por profissional treinado e permanece fora da sala de audiência, sendo acompanhada por meio de equipamento de teleconferência. A SEPSI, criada em 2007, presta assessoramento psicossocial aos magistrados da Casa.