TJDFT recebe visita do Secretário de Segurança do DF e de representantes da FIFA

O Presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 13/6, em seu gabinete, visita do Secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar; do Assessor Jurídico do GDF Paulo Guimarães e dos representantes da área de segurança da FIFA e do Comitê Organizador Local - COL da FIFA para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, Hilário Medeiros e Roberto Miranda. Também estavam presentes no encontro o Chefe de Gabinete da Presidência, Jorge Tomio Althoff; o desembargador Arnoldo Camanho, Coordenador do Grupo de Trabalho da Copa das Confederações 2013, no âmbito do TJDFT; e o Juiz Auxiliar da Presidência Eduardo Rosas, também membro do Grupo.

Na ocasião, os presentes trocaram informações sobre as questões de segurança nas ações que envolvem o Judiciário durante a Copa das Confederações. O Presidente do Tribunal entregou oficialmente ao Secretário de Segurança a Portaria Conjunta nº 41/2013, do TJDFT, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Juizado do Torcedor, como extensão do plantão judiciário fora do expediente forense do primeiro grau de jurisdição.

Durante o jogo de abertura da Copa das Confederações, no dia 15/6, o Juizado do Torcedor funcionará dentro do Estádio Mané Garrincha apreciando conflitos criminais de menor potencial ofensivo que ocorram dentro do Estádio. 

Juizado do Torcedor

O Juizado do Torcedor vai funcionar dentro do Estádio Nacional Mané Garrincha, em data e horários determinados em Portaria do Corregedor da Justiça do DF, nos eventos desportivos promovidos por ocasião da Copa das Confederações e da Copa do Mundo da FIFA, podendo ter sua competência estendida a outros eventos de grande porte, desportivos ou culturais, que vierem a ser realizados no estádio. Com competência criminal, o juizado vai apreciar conflitos criminais de menor potencial ofensivo diretamente decorrentes do evento ao qual se vincula seu funcionamento.