Adoção no DF é tema de capa do Correio Braziliense

O tema adoção no DF foi capa da edição de sábado (18) do jornal Correio Braziliense. A matéria traz comentários do supervisor Walter Gomes, da área de adoção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), sobre o perfil do cadastro de adoção.

Adoção bate recorde

Com um aumento de 34,8% desde 2009, total de crianças que ganharam um lar chegou a 62 no ano passado, o maior da história. Vara da Infância vê mudança de perfil e estima que número de acolhimentos de irmãos entre 3 e 11 anos cresceu em cinco anos

Há cinco anos, a professora Edite Machado, 49 anos, conheceu na sala de aula uma estudante com uma história de vida diferente. A menina, de 5 anos à época, morava em um abrigo com dois irmãos mais novos. A criança teve parte do corpo paralisado depois de uma queda na entidade de acolhimento. O drama vivido pela aluna comoveu a professora e a família dela — formada pelo marido e um casal de adolescentes —, que decidiram ficar com a jovem e os irmãos.

Dados da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) revelam que 2012 bateu um recorde histórico de adoções formais no DF. Ganharam um novo lar 62 meninos e meninas, superando 2011, que registrou 51 adoções. Desde 2009, o crescimento no total de adoções foi de 34,8%. A história da menina adotada pela professora Edite representa o perfil que mais cresceu no Distrito Federal desde a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em 2008. A VIJ estima um aumento superior a 80% nos processos de adoção tardia de irmãos, ou seja, de crianças entre 3 e 11 anos que sejam da mesma família nos últimos cinco anos.

Para o supervisor de Adoção da VIJ, Walter Gomes de Sousa, esse princípio de mudança no perfil de quem é adotado se deve à obrigatoriedade do curso de formação (leia Passo a passo). "Trabalhamos com os interessados questões psicossociais e da área jurídica. Dessa forma, conseguimos sensibilizar os pais com relação ao real significado do gesto", afirma.

A criação do CNA dificultou a entrega para o acolhimento de recém-nascidos. A legislação exige a tentativa da Justiça em encontrar um familiar consanguíneo, como avós, primos e irmãos, com mais de 18 anos. "Por isso, nem todos os bebês recebidos nos abrigos podem ser adotados. Em alguns casos, a procura por um parente da criança pode durar até três anos", explica Walter. "Quando finalmente esgotamos todas as tentativas de encontrar a família, o adotando já não atende os critérios da lista preferencial dos pais candidatos", observa o supervisor da VIJ.

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os irmãos cadastrados para adoção vivam com a mesma família, no intuito de manter o vínculo emocional. É o caso da professora Edite Machado, que, ao adotar Letícia, hoje com 9 anos, respeitou o pedido da filha em manter os irmãos por perto. "Ela pediu para que eu fosse a mãe deles. O meu marido concordou e, assim, acolhemos a Yasmin e o Davi", conta.

Mesmo com a mudança no perfil dessas crianças, 95% das famílias brasilienses ainda têm preferência por meninos e meninas com até 3 anos e biotipo semelhante. "A demora nesses casos nada tem a ver com a burocracia do Judiciário, mas com a exigência das características físicas", esclarece o supervisor de Adoção da VIJ.

Em 1990, o servidor público Deusdedit Guimarães, 53 anos, acolheu uma recém-nascida branca, considerada a raça mais solicitada pelos futuros pais. Oito anos depois, Guimarães decidiu adotar gêmeos, de 4 anos e negros. "Conheci-os por meio de um trabalho que desenvolvia em uma organização não governamental. Foi afinidade à primeira vista. Hoje, eles têm 18 anos e, por onde passamos, as pessoas estranham o fato de eles serem negros e o pai, branco. Mas o que importa, de verdade, é o amor", diz.

A opção por um bebê também se deve ao preconceito de alguns pais em aceitar crianças mais velhas e com algum tipo de criação. "A adoção tardia impõe desafios. A partir dos 3 anos, elas têm uma história que as acompanham e determina boa parte do comportamento, mas tudo pode ser mudado, de acordo com a educação que elas receberão. O ser humano está em constante mudança", argumenta a doutora em Desenvolvimento Familiar Lidia Weber, da Universidade de Brasília (UnB).

Abrigo

As exigências dos pais candidatos a adoção contribuem para o aumento de adolescentes em abrigos. Os jovens entre 11 e 18 anos representam 70% dos cadastrados nas entidades de acolhimento do DF. "O ideal seria que as casas lares não pudessem abrigar esses adolescentes por tanto tempo. Eles se tornam filhos desses lugares e, muitas vezes, desenvolvem uma série de problemas de aprendizagem", alerta Lidia.

Segundo a coordenadora pedagógica da Nosso Lar, Patrícia Braga, esses garotos e garotas demonstram várias inseguranças em relação ao futuro. "Eles sabem que, depois de certa idade, não serão mais adotados. As chances chegam a zero. Dessa forma, passam a temer o que acontecerá quando completarem 18 anos", conta. Cabe ao abrigo incentivar a profissionalização desse jovem para que tenha chances de conseguir emprego após alcançar a maioridade, segundo Patrícia.

Passo a passo

1 Procure a Vara da Infância e da Juventude (VIJ), na 909 Norte, para se informar sobre o processo de adoção.

2 Será preciso fazer uma petição, preparada por um defensor público ou um advogado particular, para inscrição no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

3 O curso de preparação psicossocial e jurídica é obrigatório. Dura em média dois meses, com aulas semanais.

4 Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido a avaliação de psicólogos e de assistentes sociais por meio de entrevistas e visitas. O interessado é questionado sobre o perfil da criança, como sexo, idade, raça e saúde.

5 O resultado da avaliação é encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da VIJ. O magistrado fica responsável pela emissão do parecer determinando se o candidato pode adotar. Pode durar de três meses a um ano.

6 O interessado é habilitado no CNA. O tempo de espera depende das exigências em relação à criança. No caso dos candidatos que optam por um recém-nascido saudável e branco, a demora pode ser de até 5 anos.

7 A VIJ entra em contato com o interessado para informar sobre uma criança com o perfil solicitado. O histórico de vida é apresentado ao adotante, que pode ser apresentado.

8 A criança será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência, monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido ao candidato visitar o abrigo e dar pequenos passeios. Dura, em média, um mês.

9 Se der certo, o interessado ajuiza a ação de adoção. Ao entrar com o processo, ele receberá a guarda provisória. A criança passa a morar com a família.

10 O juiz profere a sentença de adoção e determina o novo registro de nascimento. Há a opção de trocar o primeiro nome da criança, que passa a ter os direitos de um filho biológico.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)