Juiz da VEP palestra em seminário sobre "Execução Penal" na OAB/DF

O Juiz da Vara de Execuções Penais do DF – VEP Bruno André Silva Ribeiro participou, nesta segunda-feira, 27/5, de seminário sobre “Execução Penal”, realizado pela Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF. O magistrado foi um dos palestrantes do evento, que aconteceu no auditório da Seccional. Também palestraram no evento, o deputado distrital Chico Leite, o subsecretário da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio de Moura Magalhães, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Marcellus Ugiette. 

Durante o seminário, o magistrado do TJDFT disse que há muitas criticas em relação ao sistema de execução penal, mas poucos atores efetivamente envolvidos para encontrar soluções neste campo. “O que me preocupa muito é o tema execução penal não ser prioridade do Poder Executivo, seja do Distrito Federal, seja em qualquer outro estado ou mesmo no Governo Federal. O juiz sentencia, prende, fiscaliza, mas quem tem é responsável em investir no sistema é o Executivo. Quando você adota uma política de segurança pública limitada ao encarceramento, o mínimo que se exige é que se invista no sistema, o problema é que nem isso nós temos”. 

Segundo o presidente da Comissão, Alexandre Queiroz, “a intenção da Ordem é fomentar o debate, trazer temas relevantes para a sociedade. E quando falamos em segurança pública, o cidadão tem a falsa impressão que o papel do Estado é só prender. A segurança pública vai muito além, e a questão da execução penal é de suma importância para se resolver o problema da violência, porque você joga quem praticou o delito dentro do sistema, mas um dia ele vai sair e se não é dado um tratamento digno, não há uma tentativa de ressocializá-lo ele volta paras ruas pior que entrou”.

Com informações do site da OAB/DF.