Juízes Substitutos de 2º Grau do TJDFT tomam posse na próxima segunda-feira

No próximo dia 20 de maio, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Dácio Vieira, dá posse aos novos Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau do TJDFT, cargo criado pela Lei 12.782/2013. A cerimônia será realizada às 17h na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, ocasião em que serão empossados os juízes: Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Marco Antonio da Silva Lemos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, José Guilherme de Souza, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida e Gislene Pinheiro de Oliveira.

Escolhidos em sessão do Tribunal Pleno, no dia 30/4, a eleição obedeceu a critérios de antiguidade e merecimento. A partir da posse, os magistrados irão atuar na substituição de desembargadores e no auxílio ao segundo grau de jurisdição, de acordo com a localização estabelecida na Portaria GPR 613/2013.

Conheça, a seguir, um pouco dos novos membros da 2ª Instância do TJDFT.

Gilberto Pereira de Oliveira, natural de Santo Antonio do Monte/MG, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em outubro de 1991 e foi promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996, sendo titularizado no Tribunal do Júri de Taguatinga. Foi Juiz Eleitoral do DF e atualmente responde pela Vara de Delitos de Trânsito de Brasília.

Leila Cristina Garbin Arlanch, natural de São Paulo/SP, pós-graduada em Direito Civil, tomou posse como Juíza de Direito Substituta em junho de 1992, sendo promovida a Juíza de Direito em fevereiro de 1996, perante a 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga. Foi Coordenadora dos Leilões Públicos Coletivos na gestão 1996-1998, atua como Juíza convocada desde 2008, é Membro Efetiva do TRE/DF desde setembro de 2012, e atualmente responde pela 4ª Vara de Família de Brasília.

Maria de Fátima Rafael de Aguiar, natural de Goiânia/GO, formada pela UnB, tomou posse como Juíza de Direito Substituta em junho de 1992, sendo promovida a Juíza de Direito em fevereiro de 1996, perante a Vara Cível do Paranoá. É Membro Suplente do TRE/DF e atua como Juíza convocada desde 2009. Foi Diretora do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete e atualmente responde pela 1ª Vara de Precatórias do DF.

Marco Antonio da Silva Lemos, natural de Goiânia/GO, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em maio de 1993, sendo promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996, perante a Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Paranoá. Foi Juiz Eleitoral do DF e atua como Juiz convocado desde 2009. Atualmente responde pela 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, natural de Monte Carmelo/MG, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em maio de 1993, sendo promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996, perante a 1ª Vara Cível de Sobradinho. Ocupou os cargos de Juiz Assistente da Corregedoria e Juiz Assistente da Presidência do TJDFT, tendo participado de diversas comissões jurídico-administrativas no Tribunal. Foi Juiz Eleitoral do DF, docente da disciplina de Direitos Reais na Escola da Magistratura do DF e é autor dos livros"Código Civil - Anotado e Comentado" e "Código de Defesa do Consumidor - Anotado e Comentado. Doutrina e Jurisprudência". Atualmente responde pela 7ª Vara de Família de Brasília.

César Laboissiere Loyola, natural de Goiânia/GO, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em maio de 1993, sendo promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996, perante a Vara Criminal, Delitos de Trânsito e Tribunal do Júri do Paranoá, tendo, ainda, ocupado o cargo de Diretor do Fórum dessa mesma Circunscrição. É Membro Suplente do TRE/DF e atua como Juiz convocado desde 2009. Atualmente responde pela 8ª Vara Criminal de Brasília.

José Guilherme de Souza, natural de Florianópolis/SC, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em maio de 1993, sendo promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996, perante a 3ª Vara Criminal de Taguatinga. Ocupou o cargo de Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e também do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes. Foi Juiz Eleitoral do DF, membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF e atualmente responde pelo 4º Juizado Cível de Brasília.

Sandoval Gomes de Oliveira, natural de Brasília/DF, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em maio de 1993, sendo promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996, perante a 1ª Vara Criminal de Taguatinga. Formado em Direito pela AEUDF, é pós-graduado em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília, e em Direito Civil, pelo UniCeub. Foi Juiz Eleitoral do DF e ocupou o cargo de Diretor dos Fóruns Professor Júlio Fabbrini Mirabete e Desembargador Milton Sebastião Barbosa, na Circunscrição Judiciária de Brasília. É Juiz convocado desde 2009 e atualmente responde pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Esdras Neves Almeida, natural de Boa Vista/RR, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em maio de 1993, sendo promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996, perante a 1ª Vara Cível de Taguatinga. Foi docente das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Processo Constitucional na União Pioneira de Integração Social - UPIS e tem doutorado pela UFPE. Foi Juiz Eleitoral do DF, atua como Juiz convocado desde 2008 e atualmente responde pela 1ª Vara de Família de Brasília.

Gislene Pinheiro de Oliveira, natural de São Domingos/GO, tomou posse como Juíza de Direito Substituta em maio de 1993, sendo promovida a Juíza de Direito em fevereiro de 1996, perante a 1ª Vara de Família, Órfão e Sucessões de Ceilândia. Mestre em Direito, pela Universidade Católica de Brasília e pela União Brasiliense de Educação e Cultura, ocupou o cargo de Juíza Assistente da Corregedoria do TJDFT, registrando intensa participação nas atividades correicionais dos cartório judiciais, inclusive como coordenadora. Ainda diante de tal cargo, participou de várias comissões jurídico-administrativas do TJDFT. Foi Juíza Eleitoral do DF e atualmente responde pela 3ª Vara de Família de Brasília.