TJDFT participa de seminário que discute as novas regras para ingresso na magistratura

O 1º Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, Desembargador Sérgio Bittencourt; o Juiz de Direito Pedro Yung-Tay Neto, membro da Comissão de Concurso para provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF; a Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Renata Marinho; e a Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz do TJDFT, Iolanda Sette,  participam, nos próximos dias 6 e 7 de maio, de seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa discutir as novas regras de concurso para a magistratura brasileira. O evento será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a partir das 14h, e irá reunir representantes de todos os tribunais do Brasil.

O texto a ser debatido deverá substituir a Resolução n. 75 do CNJ, para regulamentar os concursos públicos para juiz. Um grupo de trabalho presidido pelo Conselheiro José Lucio Munhoz está conduzindo o estudo acerca das alterações e uma das mudanças sugeridas é que a primeira etapa do concurso público para a magistratura seja de âmbito nacional.

Todo o processo de seleção seria coordenado por uma comissão composta por representantes do CNJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As demais etapas do certame continuariam a ser conduzidas pelos tribunais.

Com informações do Portal do CNJ