Magistrados e servidores do TJDFT são homenageados pelo cumprimento da Meta 4

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 4/3, o Presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, saudou os magistrados e servidores da Casa, agradecendo-lhes a colaboração e o empenho dedicados no cumprimento da missão institucional, e em especial, ao atendimento da Meta 4 de 2010, do Poder Judiciário, qual seja: lavrar e publicar pelo menos 90% dos acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

Além do Presidente do Tribunal, compuseram a mesa da cerimônia: o 2º Vice-Presidente, desembargador Lecir Manoel da Luz, e os gestores das Metas no TJDFT: o juiz assistente da Presidência Donizeti Aparecido da Silva e a juíza assistente da Corregedoria Gislene Pinheiro de Oliveira, no ato representando o Corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador Dácio Vieira.

A superação da Meta 4, em janeiro último, permitiu a publicação e a lavratura de 98% dos acórdãos no prazo estipulado, com a obtenção do grau de cumprimento de 109%. Segundo o Presidente, o fato "representa um grande avanço deste Tribunal na busca pela efetividade da garantia constitucional à celeridade processual, pois, com a rápida publicação dos acórdãos, agilizamos a disponibilização do teor das decisões às partes e a intimação das decisões, o que possibilita a interposição de recursos, contribuindo para facilitar o trâmite processual".

O Presidente registrou, ainda, que aqueles que fazem e os que tornam públicos os acórdãos sabem da dificuldade de cumprir uma meta como essa num colegiado de 40 desembargadores. "Sei que não foram poucos os esforços empreendidos para a realização dessa tarefa, mas, com o empenho admirável de todos os envolvidos, foi possível sobrepujar os obstáculos e garantir aos jurisdicionados a razoável duração dos processos", acrescentou.

Clique aqui e leia o discurso do Presidente do TJDFT, desembargador João Mariosi.