Ouvidoria viabiliza ações sugeridas por usuários do TJDFT

por acs — publicado 04/03/2013

O Tribunal não apenas ouve o cidadão do DF, como valoriza as sugestões, elogios e reclamações encaminhadas à Ouvidoria Geral do TJDFT, vinculada à Presidência, conta com a parceria dos magistrados e servidores na busca de soluções e respostas.

O mais recente boletim informativo divulgado na página da Ouvidoria O TJ ouviu e fez acontecer, apresenta as últimas ações implantadas a partir de manifestações de usuários em 2012. Confira:

Fornecimento de água nas vans do Juizado de Trânsito

O TJ OUVIU E FEZ ACONTECER: sugestão de fornecimento de água às partes atendidas pelas vans do Núcleo de Atendimento de Trânsito (“Juizado de Trânsito”). A autora da sugestão declarou que, além de Brasília ser uma cidade de clima seco, o nervosismo provocado pelo envolvimento em um acidente de automóvel provoca sede nos usuários do serviço. Em sua avaliação, o fornecimento de água traria mais conforto aos jurisdicionados. A manifestação foi encaminhada à Coordenação dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, que a acatou. A Subsecretaria de Bens Patrimoniais disponibilizou um frigobar ao Núcleo do Juizado de Trânsito, no qual os copos de água são refrigerados. Além disso, foram adquiridas dez caixas térmicas, que são transportadas em um espaço adaptado no interior das dez vans utilizadas pelo Juizado.

Entrega de documentos com fotografias no "drive-thru"

O TJ OUVIU E FEZ ACONTECER: sugestão de perito judicial, em atuação no TJDFT, para que o Tribunal reavalie a aplicação do inciso III do art. 3º, da Portaria Conjunta N. 11, de 11 de junho de 2003, que veda o recebimento de documentos não escritos nos postos do Serviço de Protocolo Integrado SERPRI (“Drive-thru”). Ele esclareceu que atua em diversos fóruns do TJDFT e por essa razão utiliza com frequência o serviço de protocolo integrado. No entanto, não lhe é permitido entregar processos quando constam, no laudo pericial, fotografias, ainda que estas estejam devidamente afixadas em papel, sob a alegação da necessidade de obediência à citada norma. A sugestão foi encaminhada à Corregedoria, que a acatou e, por meio de portaria conjunta, alterou a redação da referida norma, para permitir a entrega de documentos contendo fotografias nos postos do SERPRI.

Proibição de Serviço de Reprografia em dependência de cartório extrajudicial

O TJ OUVIU E FEZ ACONTECER: reclamações de usuários quanto à prestação de serviço de reprografia nas dependências de um Cartório Extrajudicial localizadoem Taguatinga. Os usuários solicitaram esclarecimentos quanto à legalidade da realização dessa atividade comercial pela serventia. As reclamações foram remetidas à Corregedoria, que, após ouvir esclarecimentos do Tabelião e realizar diligência, determinou ao Tabelião que, no prazo de 48h, adotasse as providências necessárias para fazer cessar a exploração de serviço de reprografia no interior de suas dependências, sob pena de adoção das sanções disciplinares cabíveis.

Ampliação do horário de funcionamento da biblioteca

O TJ OUVIU E FEZ ACONTECER: sugestões de usuários relativas à ampliação do horário de funcionamento da biblioteca do Fórum de Brasília, cujo expediente encerrava-se às 19h. A Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca – SEBI propôs à Presidência a ampliação reclamada e, por meio da Portaria Conjunta 64 de 14 de novembro de 2012, foi autorizado o funcionamento da referida biblioteca, sem prejuízo do expediente regular e em caráter experimental, no horário compreendido entre 19h e 22h, pelo prazo de seis meses.

Inclusão de informações relativas às circunscrições judiciárias no site do TJDFT

O TJ OUVIU E FEZ ACONTECER: reclamações de usuários referentes à ausência, no site do Tribunal, da relação de circunscrições judiciárias e suas respectivas áreas de jurisdição. A reclamação foi encaminhada à Presidência da Casa, que determinou a inclusão da informação reclamada no site do Tribunal, no qual a lista de circunscrições e suas competências territoriais encontram-se atualmente descritas.

Em maio de 2011, o TJDFT recebeu certificado de Conformidade ISO 9001:2008 para a Ouvidoria, que atesta a qualidade do “processo de acolhimento, sistematização e tratamento das percepções dos usuários sobre os serviços prestados pelo TJDFT”. Dentre outros objetivos, busca assegurar a satisfação do cidadão quanto ao atendimento, garantir a celeridade e a eficácia dos serviços prestados, promover a qualificação dos servidores.

Ao incluir a Ouvidoria entre as unidades certificadas do TJDFT, o Sistema de Gestão da Qualidade do órgão reforça seu compromisso de prestação de um serviço de excelência ao cidadão.

Clique aqui e conheça os canais de atendimento ao cidadão da Ouvidoria TJDFT.

Alteração do momento de divulgação de andamento processual

O TJ ouviu e fez acontecer: sugestão de servidora do TJDFT de alteração no texto do andamento “479 – Documento expedido” – no sistema informatizado utilizado pelas varas. Sempre que uma minuta de alvará de levantamento de valores é redigida no sistema, o andamento em referência é lançado, mesmo que o documento não tenha sido ainda revisado pelo diretor de secretaria e assinado pelo juiz da vara, o que pode provocar um deslocamento desnecessário de advogados e partes ao cartório. O TJDFT, por meio do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito da 1ª instância, apreciou a manifestação da servidora. Agora, o andamento em questão só é divulgado na internet, e enviado por meio do sistema push, 48h após lançado, tempo hábil para conferência e assinatura dos alvarás. Com isso, partes e advogados não terão que comparecer inutilmente aos fóruns. A alteração no sistema foi executada pela Secretaria de Tecnologia da Informação, da Presidência do TJDFT.

Localização de processos pelo parâmetro “perito judicial”

O TJ ouviu e fez acontecer: sugestão de usuário para criação de um filtro de pesquisa de processos na ferramenta de consulta disponível no site do TJDFT, que permita a busca por meio do nome ou do CPF de perito judicial, de modo a facilitar, para os peritos, a consulta aos andamentos lançados nos processos em que atuam. A sugestão foi acatada pelo Tribunal, por meio de análise da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria, e encaminhada à Secretaria de Tecnologia da Informação da Presidência, que procedeu à criação de um filtro de busca pelo CPF do perito.

Consulta a lista de últimos andamentos de processos vinculados a um advogado

O TJ ouviu e fez acontecer: sugestão de usuário para implantar um filtro de pesquisa de processos na ferramenta de consulta do site do TJDFT que permita ao advogado consultar a lista dos últimos andamentos lançados em cada processo a que estiver vinculado. O filtro proposto foi implantado pela área de informática do Tribunal.

Melhorias em instalações do TJDFT

O TJ ouviu e fez acontecer: reclamações de usuários referentes ao acúmulo de águas pluviais e à formação de lama no estacionamento e em trecho não pavimentado do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes. A diretoria do fórum encaminhou o pedido à administração do TJDFT e foram executadas obras de drenagem de águas pluviais e determinada a colocação de camadas de brita nos desníveis do terreno.

Disponibilização de link para acesso a portaria em calendário institucional

O TJ ouviu e fez acontecer: sugestão de usuária advogada para inclusão, no calendário institucional do site do TJDFT, de um link para as portarias que suspenderem o expediente forense, de forma a facilitar a consulta e o trabalho dos advogados. A manifestação foi encaminhada à Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento da SETI, que a acatou. A inclusão do link foi executada pelo Serviço de Apoio à Gestão de Internet – Secretaria de Tecnologia da Informação.

Criação de faixa de pedestres

O TJ ouviu e fez acontecer: reclamação de usuário referente à ausência de faixa de pedestres na via localizada em frente ao bloco B do Fórum de Brasília. A Administração Superior do Tribunal, por meio da Diretoria do Fórum de Brasília, e das Secretarias de Administração Predial e de Segurança e Transportes do TJDFT, com o apoio da Diretoria do Departamento de Trânsito do DETRAN-DF, conseguiu a demarcação da faixa de pedestres reclamada.

Ao incluir a Ouvidoria entre as unidades certificadas do TJDFT, o Sistema de Gestão da Qualidade do órgão reforça seu compromisso de prestação de um serviço de excelência ao cidadão

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