TJDFT assina convênio com o TRF – 1ª Região sobre mediação e conciliação
O Presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, e o Presidente do TRF-1ª Região, desembargador Mário Cesar Ribeiro, assinaram, nesta quinta-feira, 21/3, convênio de cooperação técnica e administrativa. O objetivo é propiciar maior integração entre os órgãos sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, de acordo com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça.
Estiveram presentes no evento o 2º Vice Presidente, desembargador Lecir Manoel da Luz; o Juiz de Direito Atalá Correia, Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/Bsb; Marinurze Batista, Coordenadora Administrativa Substituta do CEJUSC/Bsb; Desembargador Federal Reynaldo Soares da Fonseca; Juíza Federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas e juízes federais assistentes da Presidência.
O convênio tem validade de 60 meses após a publicação. O foco é a formação de conciliadores e mediadores, a produção de materiais didáticos para cursos sobre o tema e o intercâmbio de informações e tecnologias para gestão dos Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Os Tribunais, reciprocamente, poderão disponibilizar vagas de cursos para conciliadores e mediadores, disponibilizar instrutores para atuarem junto aos programas específicos de formação de cada órgão, como também poderão organizar, desenvolver e realizar sessões de conciliação e/ou mediação em formatos individualizados ou coletivos.
Em julho de 2012, o TJDFT recebeu a visita da Juíza Federal da 1ª Região, Gilda Maria Sigmaringa Seixas, e do Diretor Administrativo da Justiça Federal, Erico de Souza Santos. Na ocasião, vislumbraram o convênio firmado agora ao conhecerem o modelo de mediação e conciliação do TJDFT e o modelo de treinamento implantado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC.
O Tribunal realiza mutirões e semanas de conciliação desde 2003, sempre inovando e com resultados acima da média. Para isso, conta com o NUPEMEC, vinculado à 2ª Vice-Presidência, cuja principal atribuição é coordenar a política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal.