TJDFT inicia novo ciclo de correições cartorárias em 2013
Considerando o caráter permanente da atividade correicional, sempre visando à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias, a Corregedoria do TJDFT iniciou, nesta segunda-feira, 4/3, novo ciclo de correição inspecional, a começar pela Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Na sequência serão correicionados também os Fóruns de Brazlândia, Samambaia e Gama, conforme previsto na Portaria GC 29/2013.
A correição em Taguatinga deve se estender até o dia 17/7 e irá abranger as 17 serventias daquele Fórum, iniciando-se pelas Varas Criminais. A expectativa é que sejam vistoriados cerca de 43,5 mil processos.
Para a execução das atividades, a equipe de correição, capitaneada pelo Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial - NUCOJ, atuará em quatro frentes:
I - Pré-saneamento: realizada no turno matutino, voltada ao saneamento de pequenas pendências, com o fito de agilizar os trabalhos da equipe de correição;
II - Inspeção: trabalhos realizados pela manhã, com equipe composta por servidores do NUCOJ, responsáveis pela inspeção dos autos;
III - Saneamento: atividade desenvolvida no turno vespertino, para execução das medidas anotadas pela equipe de inspeção, bem como para difusão de boas práticas cartorárias;
IV - Resíduos: correção da base de dados do sistema informatizado, com vistas à regularização do estoque de feitos efetivamente em tramitação.
Durante o período de correição, não haverá suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, nem transferência das audiências já marcadas, não provocando, assim, nenhum prejuízo às partes e seus procuradores.
Nos últimos dez meses (abril/12 a fev/13), o TJDFT correicionou 62% das suas Circunscrições - mais que o dobro preconizado pelo CNJ para inspeção anual, que é de 30%. Ao todo, foram 54 serventias correicionadas em 8 Circunscrições Judiciárias do DF, alcançando mais de 68 mil processos.
Com esse novo ciclo de correições, a Corregedoria do TJDFT espera dar continuidade a esse trabalho, a fim de manter a apuração e prevenção de irregularidades, o aprimoramento dos serviços cartorários e a eficiência na prestação jurisdicional.