Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT lança coletânea sobre correição e homenageia varas com selo de qualidade

por MLC — publicado 20/03/2013

Na tarde desta quarta-feira, 20/3, a Corregedoria do TJDFT lançou a Coletânea sobre Correição Judicial e Extrajudicial e homenageou as 9 serventias criminais que mais se destacaram na 1ª etapa do Ciclo Correicional do biênio 2012-2014 com a entrega do Selo de Qualidade.

No início do evento foi apresentado um vídeo institucional sobre as correições judicial e extrajudicial. Na sequência, foram entregues os Selos de Qualidade para os juízes e servidores das 9 serventias criminais. São elas: Primeiro Juizado Especial Criminal de Ceilândia; Segunda Vara Criminal de Planaltina; Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho; Primeiro Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho; Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo; Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo; Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, destacou que compete ao Corregedor atuar sempre atento às disposições normativas e que ao assumir a função procurou profissionalizar, cada vez mais, as correições realizadas no âmbito do TJDFT.  “As correições judicial e extrajudicial embora correlatas, merecem a rigor um tratamento específico, efetivo e adequado. O lançamento dos Manuais é fruto de reconhecida experiência das equipes de trabalho”, afirmou.

O Presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, disse que os Manuais são a compilação de todo o conhecimento que foi adquirido em anos de experiências no exercício da atividade correicional. "A entrega do Selo de Qualidade às serventias criminais é o reconhecimento da excelência dos trabalhos consolidados por todos os servidores que se envolveram nessa tarefa de Correição", finalizou.

Estiveram presentes à cerimônia o 2º Vice Presidente, desembargador Lecir Manoel da Luz; o desembargador Cruz Macedo; a Vice Presidente da Amagis/DF, juíza Monise da Silva Freitas Marques; os juízes assistentes da Corregedoria Julio Roberto dos Reis e Vanessa Maria Trevisan; o Presidente da Anoreg/DF, Alan Nunes Guerra; magistrados e servidores do Tribunal.

A Coletânea é composta por dois volumes: Manual de Correição Judicial e Manual de Correição Extrajudicial. Também foi lançada a série Conversando sobre Cartórios Extrajudiciais, formada por quatro cartilhas (O Cartório de Notas , O Cartório de Protesto de Títulos, O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e O Cartório de Registro de Imóveis), nas quais as dúvidas mais frequentes dos cidadãos são respondidas em linguagem clara e direta.

O Selo de Qualidade da Corregedoria, instituído pela Portaria GC 68/2012, visa, entre outros, fortalecer a política de valorização de pessoal, prestando reconhecimento ostensivo aos potenciais técnicos e méritos dos magistrados e servidores da Casa. É concedido às serventias judiciais que, após submetidas à correição ordinária prevista no art. 6º do Provimento Geral da Corregedoria, atinjam o mínimo de 85% na avaliação final. Magistrados e servidores lotados nas respectivas Varas também têm elogio registrado em suas pastas funcionais.

Clique aqui e leia na íntegra o discurso proferido pelo Des. João Mariosi na cerimônia.