Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Campanha da VEP arrecada doações para bebês de detentas e internos psiquiátricos

por AB — publicado 14/11/2013

A Vara de Execução Penal do DF, por meio da sua Seção Psicossocial, está realizando uma campanha para arrecadar brinquedos e roupas para bebês que, até os 6 meses de idade, permanecem junto às mães sentenciadas na Penitenciária Feminina do DF, e material de arte para presos segurados da Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP. As doações podem ser entregues, até o dia 6/12, na recepção de todos os Fóruns de Justiça do DF.

Essa é a primeira campanha do TJDFT voltada a atender, minimamente, às necessidades desse público infante que, conforme previsto na Lei 11.942/2009, acaba tendo os primeiros meses de vida transcorridos no ambiente prisional, em virtude de faltas cometidas por suas genitoras.

Já em relação aos presos segurados, a ideia é angariar material de arte a fim de viabilizar atividades de terapia ocupacional para esses internos. Isso porque, muitas vezes, as aulas que deveriam ser ministradas por uma equipe de saúde do GDF não são realizadas devido à falta de material para esse fim. Com isso, a ociosidade acaba por comprometer, ainda mais, o estado desses pacientes, agravando sua sanidade mental e protelando uma possível recuperação.

Atenta a essa problemática, a Seção Psicossocial da VEP busca, por meio dessa iniciativa, possibilitar a esses segurados participação em grupos de terapia ocupacional, psicoterapêuticos, múltiplas atividades, prevenção de recaídas, entre outros, concorrendo, assim, para sua reabilitação e posterior ressocialização.

O material de artesanato solicitado é basicamente: lápis, canetas, lápis de cor, canetas hidrocor, pincel atômico, giz de cera, borracha, apontador, cola, durex, fita crepe, cartolina, papel crepom, papel A4, telas, lã, palitos de picolé, entre outros.

A iniciativa do setor, a quem compete assessorar os Juízes da Vara de Execuções Penais no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas, objetivando a ressocialização do sentenciado, está balizada, ainda, em sua missão de "promover atendimento humanizado aos usuários da Justiça no que se refere ao cumprimento das penas e medidas judiciais, com vistas à promoção de saúde e bem-estar, a restauração e a inclusão social”.

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