Finalizada correição em Samambaia, trabalhos seguem para o Fórum do Gama

por AB — publicado 2013-11-05T18:05:00-03:00

O NUCOJ - Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial do TJDFT finalizou, nesta terça-feira, 5/11, a correição inspecional ordinária no Fórum de Samambaia. Com isso, o NUCOJ, órgão vinculado à Corregedoria do Tribunal, dá prosseguimento ao cronograma estabelecido na Portaria GC 29/2013 e segue agora para o Fórum do Gama, onde a correição tem início já nesta quarta-feira. A Circunscrição do Gama é a última a ser inspecionada este ano, antes de os trabalhos alcançarem a Circunscrição de Brasília.

A correição no Fórum de Samambaia teve início no mês de setembro. Com 10 serventias instaladas, o NUCOJ vistoriou 18.129 autos, tendo analisado quase 2 milhões de páginas de processos (1.730.975) esaneado 96% dos autos que apresentavam pendências.

A atividade de correição é realizada constantemente e tem como objetivo verificar a regularidade processual e de procedimentos cartorários, uniformização de procedimentos e aprimoramento das atividades cartorárias, a fim de trazer maior eficiência à execução dos atos jurisdicionais. Entre os aspectos observados durante as correições estão: andamento incompatível com a realidade processual; feito aguardando providências por prazo excessivo; autos pendentes de arquivamento; pendência na publicação de ato; determinação do magistrado sem cumprimento pelo cartório; entre outros aspectos descritos no Provimento Geral da Corregedoria.

As serventias que, após se submeterem às correições ordinárias, demonstram elevado grau de qualidade na realização dos trabalhos (pontuação igual ou superior a 85% na avaliação final) são agraciadas com um Selo da Corregedoria, como forma de reconhecimento aos esforços dos servidores e magistrados. 

Importante lembrar que durante todo o período de correição não há suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, nem transferência das audiências já marcadas, não provocando, assim, nenhum prejuízo às partes e seus procuradores.