Juiz do TJDFT palestra sobre direitos do consumidor no X Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
O juiz do TJDFT Hector Valverde Santana participará do X Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro – Estudos Jurídicos, que acontecerá de 21 a 23 de novembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ. “A Constituição Federal – 25 anos: novos códigos, impactos e desafios tecnológicos” será o tema discutido nesta edição do seminário. A programação conta com renomados profissionais do Direito, como ministros do STJ, professores estrangeiros e brasileiros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20/11, pelo site da do evento.
O magistrado deste Tribunal, titular da 2ª Vara de Família de Brasília e também professor de mestrado e doutorado do UniCEUB, será expositor do tema “O comércio eletrônico: os direitos do consumidor na economia digital”, que será abordado às 11h30, no primeiro dia do evento. Também serão palestrantes do mesmo tema o Promotor de Justiça Leonardo Bessa e o advogado e professor Diógenes Carvalho.
O seminário será aberto pelo Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer e pelos Embaixadores de Portugal, da Itália, da Espanha. Ainda estão previstos os seguintes temas para serem discutidos: As linhas fundamentais da Constituição brasileira de 1988; Por um novo Código de Processo Civil – CPC; O processo judicial eletrônico e a experiência do STJ; Tendências do direito público no século XXI; entre outros.
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