Magistrados bolivianos conhecem experiência jurisdicional brasileira

O TJDFT recebeu nesta terça-feira, 12/11, magistrados do Tribunal Agroambiental da Bolívia, que vieram ao Brasil para conhecer a experiência jurisdicional brasileira. Dando continuidade à visita institucional, iniciada ontem, hoje os magistrados conheceram o Memorial Desembargadora Lila Pimenta e o Fórum Verde.

A visita faz parte do programa boliviano “Fortalecimento da independência do Sistema Judiciário na Bolívia". Os magistrados bolivianos vieram conhecer a experiência jurisdicional brasileira com relação aos seguintes temas: ordenação de território; concessões urbanísticas; revisão de licenças, gestões de uso do solo e exploração de recursos naturais; responsabilidade penal em casos de uso indevido ou fraudulento de recursos naturais; responsabilidade penal e civil em caso de danos ao meio ambiente.

Os magistrados bolivianos visitaram o Memorial Desembargadora Lila Pimenta Duarte, onde foram apresentados vídeos sobre a história do TJDFT e sobre ações ambientais do TJDFT realizadas pela COGESA – Coordenação de Gestão Ambiental. Os magistrados também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Fênix, da Justiça Comunitária, que visa à inclusão cidadã de catadores de lixo do DF, projeto coordenado pelas juízas de Direito Carla Patrícia e Gláucia Falsarella.

Em seguida, os visitantes foram conhecer o Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, também chamado de Fórum Verde. Os magistrados foram recepcionados no auditório pelo juiz de Direito Carlos Divino Vieira Rodrigues, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.

Participaram da visita: o magistrado Ricardo Soto Buton, Decano do Tribunal Agroambiental; o magistrado Lucio Fuentes Hinojosa, Vice-decano do Tribunal Agroambiental; a magistrada Pati Paucara Paco e Ana Sánchez , Diretora do Programa.