Núcleo de Plantão Judicial do TJDFT é instalado no Fórum de Brasília

por AB — publicado 2013-11-05T08:45:00-03:00

NuplaDesde esta segunda-feira, 4/11, o Núcleo de Plantão Judicial do TJDFT - NUPLA passou a funcionar em novo local: térreo do bloco B, ala A, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, bem na área central de Brasília. A mudança de endereço visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Judiciário, fora do expediente normal. NuplaNupla

Participaram da cerimônia de inauguração das novas instalações do NUPLA, o Corregedor do TJDFT, desembargador Lecir Manoel da Luz; o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga; o Presidente da Amagis/DF, juiz Sandoval Gomes; a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marilza Gebrim - representando o 1º Vice-Presidente, desembargador Sérgio Bittencourt -, magistrados, servidores, membros da Defensoria Pública, entre outros. 

Durante a cerimônia, o desembargador Lecir ressaltou os benefícios que a mudança irá trazer para servidores, juízes e jurisdicionados. Ele destacou que a medida irá ampliar o acesso à prestação jurisdicional, oferecendo mais qualidade no atendimento, com mais servidores e a contínua dedicação dos magistrados plantonistas. O Corregedor destacou, ainda, que a iniciativa irá permitir a unificação das atividades realizadas no plantão judicial e a uniformização dos procedimentos adotados pelo Núcleo, que hoje recebe, em média, cerca de 100 ações por dia, durante os finais de semana.

O plantão judiciário é prestado, de modo ininterrupto, nos feriados, fins de semana e dias úteis, fora do horário ordinário do expediente forense (12h às 19h), exceto no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando o atendimento é feito de modo diferenciado, devido ao recesso forense.

No plantão, são atendidas medidas urgentes – aquelas em que haja perigo de dano irreparável ou de difícil reparação –, assim avaliadas pelo juiz plantonista, o qual justificará os pedidos que não considerar urgentes ou que não tiverem sido adequadamente instruídos, determinando, por escrito, o encaminhamento desses ao plantonista designado para o próximo período ou daqueles ao juiz natural da causa.

Atenção para o funcionamento do NUPLA

. 1ª INSTÂNCIA: dias úteis, da 0h às 12h e das 19h às 24h, com juiz plantonista acionado pelo NUPLA. Nos sábados, domingos e feriados, da 0h às 14h e das 19h às 24h, com juiz plantonista acionado pelo NUPLA, e das 14h às 19h, com juiz plantonista presente no NUPLA.

. 2ª INSTÂNCIA: dias úteis, da 0h às 6h. Nos sábados, domingos e feriados, da 0h às 13h e das 17h às 24h.