Supervisor da VIJ participa de reunião da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados
O supervisor Walter Gomes de Sousa, da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), participou da reunião técnica realizada pela CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil na manhã desta segunda-feira, dia 11, na Câmara dos Deputados. O servidor da VIJ foi convidado para contribuir com informações e sugestões a respeito da legislação infantojuvenil na área de adoção.
Sousa apresentou informações referentes aos procedimentos psicossociais adotados para o processo de habilitação de candidatos à adoção, principalmente o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica e a avaliação técnica que se segue ao curso. Apresentou, ainda, os procedimentos fixados pela Lei 12.010/09 envolvendo a contínua alimentação dos cadastros local e nacional de adoção.
Outro assunto trazido à reunião pelo supervisor da VIJ foi o perfil das crianças e adolescentes disponibilizados para adoção e como eles são psicossocialmente preparados pela equipe interprofissional para lidar com as questões que envolvem esse processo. Sousa abordou também o desencontro de perfil entre as famílias habilitadas e as crianças e adolescentes disponibilizados no cadastro de adoção.
Segundo o supervisor, a funcionalidade do Programa de Acompanhamento de Gestantes da Vara da Infância e da Juventude do DF – destinado a acolher e orientar gestantes ou mães que desejam entregar seus filhos em adoção ou têm dúvidas em assumi-los – chamou especial atenção de todos os presentes à reunião, por prevenir a ocorrência de abortos e de abandonos de recém-nascidos.
“Foi um encontro muito rico e que vai resultar em propostas interessantes na área da adoção de crianças e adolescentes”, avalia Sousa. De acordo com o supervisor da VIJ, o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, pretende apresentar propostas para a legislação sobre o tema, sobretudo para impedir que crianças e adolescentes sejam direcionados, à revelia do Sistema de Justiça, para famílias desconhecidas e inabilitadas para adoção, gerando assim para aqueles toda sorte de riscos e prejuízos.