TJDFT participa do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais
O TJDFT foi selecionado para participar do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, que vem sendo desenvolvido por consultoria contratada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Os servidores das áreas de Recusos Humanos, Aline Pereira Neves, Miguel Nuno Guilherme e José William Holanda Cordeiro, servidor da área de planejamento estratégico, representaram o Tribunal na Segunda Oficina de Trabalho do projeto, realizada nos dias 27 e 28/11, em Brasília. O evento foi aberto pelo conselheiro Rubens Curado.
O objetivo do projeto é diagnosticar boas práticas para criar um modelo de alocação orçamentária e de recursos humanos com base nas experiências observadas nos Tribunais de Justiça dos estados. O TJDFT, diferentemente dos demais, é um Tribunal Federal, pois tem seu orçamento oriundo da união. Com jurisdição para julgar os feitos do DF, é constitucionalmente um Tribunal Federal com atuação no Estado. Com certeza será um bom exemplo de gestão orçamentária e de boas práticas aos Tribunais Estaduais. O encontro contou com a participação de representantes dos 10 tribunais estaduais selecionados na primeira fase do projeto.
O modelo deve estabelecer critérios objetivos para a alocação financeira e de pessoal pelos tribunais, em consonância com a Meta 3 do Poder Judiciário para 2014, aprovada no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém/PA nos dias 18 e 19 deste mês.
De acordo com a Meta, a Justiça Estadual, a do Trabalho e a Militar devem “Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com a garantia de estrutura mínima das unidades da área fim”.
Paralelamente, um grupo de trabalho do CNJ, presidido pelo conselheiro Rubens Curado, vai propor até o final do ano uma política de fortalecimento da primeira instância do Judiciário.
Com informações do CNJ