TJDFT promove conciliações entre instituições bancárias e cooperativas de crédito e seus clientes
De 25 a 29/11, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT promove conciliações processuais entre instituições bancárias e cooperativas de crédito e seus clientes. Para esta semana, foram selecionados 912 processos de todas as circunscrições, sendo 43 que envolvem a participação da Defensoria Pública, 61 processos da 2ª Instância e o restante da 1ª Instância, se preparando para a Semana Nacional de Conciliação. As sessões são realizadas de 40 em 40 minutos, em sete salas disponíveis para o trabalho.
O evento é promovido pelo TJDFT, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC. As conciliações acontecem no 10º andar do Bloco "A" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília. As partes envolvidas já foram previamente comunicadas para comparecerem no dia, horário e local marcados.
Na semana passada, de 18 a 22/11, o Tribunal realizou conciliações pré-processuais com alunos e ex-alunos com pendências relacionadas às mensalidades de cursos realizados pelo SENAC. Na iniciativa inédita para o TJDFT e o SENAC, o percentual de acordo alcançou 90%, considerando as pessoas que compareceram, e o valor arrecadado foi superior a R$ 330 mil. Essa ação atendeu a Portaria Conjunta 79/2013, publicada em 12/11/2013, e determinação da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A Semana Nacional de Conciliação integra o Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo CNJ, realizada, simultaneamente, em todos os Tribunais do país de 2 a 6/12. Pessoas físicas e jurídicas em litígio com algumas das instituições que irão participar da Semana Nacional no TJDFT, podem se inscrever até esta segunda-feira, 25/11. Clique aqui e siga as orientações.
O NUPEMEC e o CEJUSC/BSB são vinculados à 2ª Vice-Presidência, cuja principal atribuição é coordenar a política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal.