Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

VEP arrecada brinquedos e roupas para bebês e material escolar para internos psiquiátricos

por AB/AJ — publicado 30/10/2013

A Vara de Execução Penal do DF, por meio da Seção Psicossocial da VEP, lança campanha para arrecadar brinquedos e roupas para bebês, filhos de mães condenadas, que permanecem na penitenciária feminina até os seis meses de idade. A campanha também pretende arrecadar material de arte para presos segurados da Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP. As doações devem ser entregues na recepção de todos os Fóruns de Justiça do DF de 4 de novembro até 6 de dezembro.

Essa é a primeira campanha do TJDFT voltada a atender, minimamente, às necessidades dessas crianças que, por situações adversas, têm os primeiros meses de vida transcorridos no ambiente prisional, junto a suas mães que cumprem pena em regime fechado na Penitenciária Feminina do DF, conforme previsto na Lei 11.942/2009.

No segundo caso, a ideia é angariar material de arte a fim de viabilizar atividades de terapia ocupacional para os internos da Ala de Tratamento Psiquiátrico. As aulas, que deveriam ser ministradas por uma equipe de saúde do GDF, muitas vezes não são realizadas, devido à falta de material para esse fim. Com isso, a ociosidade acaba por comprometer, ainda mais, o estado desses pacientes, agravando sua sanidade mental e protelando uma possível recuperação.

O material de artesanato solicitado é basicamente constituído por material escolar como: lápis, canetas, lápis de cor, canetas hidrocor, pincel atômico, giz de cera, borracha, apontador, cola, durex, fita crepe, cartolina, papel crepom, papel A4, telas, lã, palitos de picolé, entre outros.

Atenta a essa problemática, a Seção Psicossocial da VEP busca, por meio dessa iniciativa, possibilitar a esses segurados participação em grupos de terapia ocupacional, psicoterapêuticos, múltiplas atividades, prevenção de recaídas, entre outros, concorrendo, assim, para sua reabilitação e posterior ressocialização.

A iniciativa do setor, a quem compete assessorar os Juízes da Vara de Execuções Penais no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas, objetivando a ressocialização do sentenciado, está balizada, ainda, em sua missão de "promover atendimento humanizado aos usuários da Justiça no que se refere ao cumprimento das penas e medidas judiciais, com vistas à promoção de saúde e bem-estar, a restauração e a inclusão social”.