Corregedor do TJDFT entrega Selo de Qualidade a varas de Taguatinga
O Corregedor de Justiça do Distrito Federal, desembargador Lecir Manoel da Luz, entregou, nessa segunda-feira, 28/10, o Selo de Qualidade da Corregedoria do TJDFT a oito varas da Circunscrição de Taguatinga, localizadas no Fórum Desembargador Antônio Melo Martins. As varas agraciadas atingiram pontuação igual ou superior a 85% na avaliação final das correições realizadas no ano de 2013, demonstrando elevado grau de qualidade na realização dos trabalhos.
Durante a cerimônia, o Corregedor de Justiça do DF destacou que o selo de qualidade é uma forma de estimular o aperfeiçoamento das serventias judiciais e valorizar os servidores e os magistrados. “A palavra correição, significa correção, não como censura, e sim no sentido de dirigir para o caminho certo”, enfatizou o desembargador ao mencionar o trabalho de orientação para a padronização das rotinas cartorárias da Corregedoria do TJDFT. E acrescentou: “não existe reconhecimento sem que o mereçamos. Não existe merecimento sem trabalho. Trabalhe e confie”. O desembargador Lecir Manoel da Luz parabenizou ainda os servidores do TJDFT pelo seu dia, comemorado em 28/10, e pelo trabalho diário que colocou o Tribunal no “patamar mais alto dos tribunais brasileiros”, conforme o relatório Justiça em Números 2013 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Entre as oito serventias agraciadas, durante a cerimônia, estão: o Tribunal do Júri de Taguatinga; a 1ª Vara Cível de Taguatinga; a 2ª Vara Cível de Taguatinga; a 5ª Vara Cível de Taguatinga; a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga; o Juizado Especial Criminal de Taguatinga; o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga; e o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
Na ocasião, a diretora do Fórum de Taguatinga, juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, lembrou o “caminha árduo da correição” e o brilhante trabalho da Corregedoria. "No início, tivemos um pouco de resistência, pois iriam apontar nossos erros que com o grande vulto de trabalho passam despercebidos. No entanto, a resistência transformou-se em parceria. Não só apontaram os erros, mas nos ajudaram a corrigi-los”.
Na cerimônia, a diretora de secretaria do Tribunal de Júri de Taguatinga, Cristine de Fátima Freitas Mundim, homenageou a equipe da Corregedoria do TJDFT pelo excelente trabalho desenvolvido.
A cerimônia contou ainda com a presença do juiz Assistente da Corregedoria, Jayder Ramos de Araújo; do Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-DF, Guilherme de Sousa Juliano; e do Coordenador de Correição e Inspeção Judicial, Alexandre Aquino, entre outras autoridades.
Selo de Qualidade da Corregedoria do TJDFT
Desde 2012, quando o Selo de Qualidade da Corregedoria do TJDFT foi instituído pela Portaria GC 68/2012, por iniciativa do então corregedor de Justiça do DF, desembargador Dácio Vieira, 33 varas foram agraciadas e outras nove varas já aguardam a próxima cerimônia de entrega do Selo de Qualidade. O Selo de Qualidade da Corregedoria do TJDFT é conferido às unidades, que após se submeterem às correições ordinárias, demonstrem elevado grau de qualidade na realização dos trabalhos, como forma de reconhecimento dos esforços dos servidores e dos magistrados.
O objetivo da correição judicial é verificar a regularidade processual e de procedimentos cartorários, uniformização de procedimentos e aprimoramento das atividades cartorárias, a fim de trazer maior eficiência à execução dos atos jurisdicionais. Entre os aspectos observados durante as correições estão: andamento incompatível com a realidade processual; feito aguardando providências por prazo excessivo; autos pendentes de arquivamento; pendência na publicação de ato; determinação do magistrado sem cumprimento pelo cartório; entre outros aspectos descritos no Provimento Geral da Corregedoria.
A atividade correicional é exercida de forma continua e ininterrupta e as correições são realizadas em todas serventias judiciais de Primeira Instância do TJDFT. As inconsistências encontradas são sanadas pelo cartório, juntamente com a Corregedoria, a fim de não deixar nada pendente após a atividade correicional.
Na justiça do DF, existem 192 serventias judiciais, distribuídas em 13 circunscrições. Desse total, no Ciclo 2012/2014 das Correições Ordinárias, já foram correicionadas 92 serventias em 11 circunscrições, totalizando 140.557 autos de processo, com 15.220.634 folhas analisadas.
Como forma de dar maior transparência ao processo de correição, o TJDFT disponibiliza a página das Correições Judiciais, na qual podem ser encontradas informações sobre as atividades realizadas em cada serventia, portarias regulamentadoras, dicas cartorárias, a lista das serventias correicionadas e a lista dos agraciados com o Selo de Qualidade da Corregedoria.
Veja aqui imagens da solenidade.