Juiz do TJDFT participa do programa Academia da TV Justiça neste domingo

O juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi, substituto do 1º Juizado Especial Cívil e Criminal do Gama, participa neste domingo, 27/10, às 21 horas, do debate promovido pelo programa Academia, da TV Justiça, sobre a história do processo de elaboração do Código Civil de 1916.

O tema Um código "social" e "impopular": uma história do processo de codificação civil no Brasil - 1822-1916 (que trata da influência da Escola do Recife sobre o projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua) é uma tese de doutorado apresentado ao programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do grau de doutor em Ciências Jurídicas, e é o objeto de debate entre o magistrado e a advogada e mestre em Direito Gisele Dantas.

O trabalho que será debatido versa sobre a história do processo de elaboração do Código Civil de 1916, e demonstra que Clóvis Beviláqua, importante jurista brasileiro e autor do código, procurou se afastar das teses de Tobias Barreto, em vez de implementá-las em seu projeto. Demonstra, também, que o projeto de Beviláqua admitia a intervenção do Estado nas relações privadas, e pressupunha a necessidade de especialização da legislação de Direito Privado.

O programa Academia é interativo e tem a participação de cidadãos envolvidos nas questões do Direito. As apresentações inéditas vão ao ar sempre aos domingos, às 21h. A TV Justiça pode ser assistida pelo canal 53 UHF da TV aberta e ainda pela internet (www.tvjustica.jus.br). 

Exibições: 
Inédito: 27/10, às 21h 

Reapresentações: segunda-feira, 28/10, às 10h; terça-feira, 29/10, às 12h30h; quarta-feira, 30/10, às 19h30; quinta-feira, 31/10, às 10h; e sexta-feira, 1º/11, às 09h

Na segunda-feira, após ás 16h, o programa é disponibilizado no site da TV Justiça bem como no You Tube.