Juíza da VEF/DF participa de Seminário sobre Execução Fiscal em Campo Grande

A juíza Soníria Rocha Campos, titular da Vara de Execução Fiscal do TJDFT – VEF, será palestrante do Seminário sobre Execução Fiscal, nesta sexta-feira, 25/10, em Campo Grande. O evento é uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul – APREMS com apoio da Escola Judicial do Estado do MS – EJUD.

Durante o seminário, a magistrada abordará o panorama das ações de execução fiscal em tramitação no Judiciário com soluções para a recuperação eficiente do crédito público. O evento é dividido em duas partes: a palestra e, depois, um debate sobre os problemas da execução fiscal, a partir do projeto desenvolvido pela VEF.

A VEF é conhecida pelas experiências pioneiras que têm implementado na Execução Fiscal, no âmbito da Justiça do DF. Entre as medidas adotadas estão, por exemplo, as conciliações, institucionalizadas por meio do “Programa Conciliar é uma atitude” da VEF, instituído pelo TJDFT, por meio da Portaria 2 de 18/9/2013. Além disso, como forma de conhecer a realidade do DF e organizar estrategicamente os trabalho da vara, os processos são divididos por classes: pequenas dívidas, médias dívidas e grandes dívidas. No Distrito Federal, existem mais de 300 mil processos de Execução Fiscal em tramitação na VEF/DF.

O seminário é aberto para procuradores do Estado, magistrados, membros da Secretaria de Fazenda, procuradores de entidades públicas e advogados.