Mulher acusada de tentar matar rival tem crime desclassificado

por SB — publicado 2013-10-25T16:35:00-03:00

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 24/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve (“caput” do art.129 do Código Penal Brasileiro), o crime pelo qual Estefanie Ramos da Silva respondia perante júri popular. A jovem de 19 anos teria agredido com golpes de faca uma moça que se relacionara com seu ex-companheiro.

Ao votar os quesitos, os jurados entenderam que a ré não pretendia tirar a vida da vítima. De acordo com a sentença, a vítima teve a sua integridade corporal comprometida, mas sem maiores consequências. Dessa forma, o crime enquadra-se naqueles considerados de menor potencial ofensivo, segundo a Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Os fatos aconteceram no dia 13 de maio de 2012, quando a ré tinha 18 anos, na QNO 18 de Ceilândia. As duas teriam se encontrado em uma festa, quando houve o desentendimento.

Processo nº 2012.03.1.014759-7