Todo dia é "Dia do Idoso" no TJDFT

por SB — publicado 2013-10-01T18:20:00-03:00

idoso_dia doCerca de 1,5 mil idosos já procuraram a Central Judicial do Idoso neste ano de 2013. A Central fica no 4º andar do Bloco B do Fórum de Brasília. Ali, os idosos são acolhidos, orientados e apoiados por uma equipe especializada em questões relativas aos direitos da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Dos casos atendidos, 450 foram encaminhados para a assistência social, saúde, delegacias de polícia,  instituições financeiras, Defensoria Pública e Ministério Público. 

A Central realiza também pesquisas sociais para conhecer a realidade desse segmento da população. Em junho deste ano, a CJI divulgou o Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que as mulheres idosas são as mais agredidas e que os filhos são os maiores agressores. Na ocasião, foi também divulgado um vídeo mostrando os diferentes tipos de violência sofridos pelas pessoas com 60 anos ou mais.

Segundo o Mapa, dos idosos que sofreram algum tipo de violência, 63,82% eram mulheres. As faixas etárias com maior número de ocorrências (para homens e mulheres) são entre 60 e 70 anos, com 666 casos, equivalentes a 36,8% dos 1.810 atendimentos efetuados, e entre 71 e 80 anos, com 663 casos. Os tipos mais comuns de violência são a psicológica, com 31,81% dos casos, seguida da negligência, com 24,97%, da violência financeira, com 16,27% e da violência física, com 14,71%. Em relação às regiões administrativas do DF com maior incidência de casos de violência, destacam-se Ceilândia, com 18,2%; Brasília, com 11,13%; e Taguatinga, com 11,02%. A pesquisa mostrou ainda que 64,64% dos agressores eram os próprios filhos e filhas e que, em apenas 1% dos casos, o cuidador era quem agredia a pessoa idosa.

Mapa foi construído a partir da compilação de dados de diferentes fontes, no período compreendido entre janeiro de 2008 e dezembro de 2012, reunindo principalmente atendimentos efetuados pela Central Judicial do Idoso; pelo Disque Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100; e pelo do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência – NEPAV, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

A CJI é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública do DF. Conta ainda com a cooperação técnica da Polícia Civil do DF. Atua no acolhimento aos idosos que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Promove também a articulação com diversas instituições governamentais e não-governamentais, visando ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa. No âmbito do TJDFT, a CJI está vinculada à Segunda Vice-Presidência.

O Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro, foi criado pela Organização das Nações Unidas – ONU com o propósito de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e a necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa. Na CJI, o Dia do Idoso são todos os dias.

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