Vara de Execução Fiscal do DF recebe visita de magistrados do TJPE

por VS — publicado 2013-10-16T18:40:00-03:00

visita VEFA Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal VEF/DF recebeu na tarde desta quarta-feira (16/10) a visita do Corregedor do TJPE Frederico Neves, dos desembargadores Mauro Alencar e Alexandre Assunção e das juízas Mariana Vargas e Ana Luíza Câmara. Os magistrados foram recebidos pela juíza titular da VEF Soníria Rocha Campos que falou sobre o funcionamento da Vara e das iniciativas pioneiras que estão sendo executadas na Vara. A visita contou com a presença do Juiz Assistente da Presidência do TJDFT, Juiz Pedro Yung-Tay.

A juíza destacou as conciliações que vêm sendo realizadas na VEF, e que, acontecem todos os dias como procedimento regular. A ação deu origem ao “Programa Conciliar é uma atitude” da VEF, instituído oficialmente pelo TJDFT no dia 19/9, por meio da Portaria 2 de 18/9/2013.

Entre os objetivos do programa estão o de dar celeridade e efetividade aos processos de execução fiscal; promover cidadania tributária e educação fiscal; e fomentar a mudança de cultura da execução fiscal. Com o programa são realizadas audiências de conciliação fiscal individuais e coletivas, de acordo com critérios estratégicos definidos na Vara.

Outra ação pioneira e que faz grande diferença nos trabalhos é a divisão feita pela VEF/DF dos processos em classes: Pequenas Dívidas, que são processos de execução de até R$ 100.000,00; Médias Dívidas, consideradas acima de R$ 100.000,00 até R$ 500.000,00; e Grandes Dívidas, compreendendo valores superiores a R$ 500.000,00.

A juíza Soníria esclareceu aos magistrados pernambucanos que no DF existem grandes devedores, empresários responsáveis por grandes débitos que devem ter uma atuação diferenciada. Informou que cerca de 90% dos processos da Vara são relacionados a pequenos devedores que correspondem a 10% da dívida, como o caso de um pequeno devedor que respondia por 2.500 processos. Os grandes devedores,  que correspondem a 10% dos processos, na verdade, são responsáveis pelas maiores dívidas, como devedores individuais que devem mais de 280 milhões.

A magistrada apresentou também o programa de recuperação de jovens infratores, do qual a VEF participa desde 2010, abrindo oportunidades de trabalho na própria VEP.  A experiência pioneira tem sido um grande sucesso.  Ao final da visita, o Corregedor do TJPE agradeceu e destacou o objetivo do Tribunal de Pernambuco em buscar "experiência de como fazer com intuito de promover mudanças. Estamos determinados a enfrentar esse problema".