VIJ realiza audiência em instituição de acolhimento de Sobradinho

Nesta quinta-feira, dia 17/10, o juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), realizou mais uma audiência concentrada em entidade de acolhimento, para avaliar a situação de acolhimento das crianças vinculadas à instituição Lar Jesus Menino,em Sobradinho. Participaramda audiência a promotora de Justiça Luísa de Marillac Pantoja, o defensor do Núcleo da Infância e da Juventude Sérgio Domingos, representantes da Lar Menino Jesus e da Gerência do Núcleo de Acolhimento Institucional da Sedest.

O juiz analisou a ação ordinária de acolhimento de 9 crianças, sendo 3 grupos de irmãos. As causas geradoras do acolhimento institucional são a dependência química dos pais, a violência e o abandono. Na audiência, o magistrado ouviu pais e responsáveis, determinou a elaboração de relatórios pela instituição para avaliar o retorno da criança ao convívio com pais ou membros da família, abriu vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao ajuizamento da ação de destituição do poder familiar, entre outras encaminhamentos processuais.

O assessor técnico e servidores da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades, da Secretaria Judicial, do Gabinete do Juiz, da Seção de Colocaçãoem Família Substituta, bem como representantes da Comissão Distrital Judiciária de Adoção acompanharam a audiência para subsidiar a decisão a ser proferida pelo juiz.

O magistrado visitou as instalações do Lar Menino Jesus e comentou que, enquanto não retornam ao convívio familiar, as crianças estão acolhidas da melhor forma possível e aproveitou para agradecer o comprometimento da entidade em atender o Sistema Judicial.  Ao final da audiência, a promotora parabenizou o trabalho da equipe técnica da instituição, por manterem atualizadas as informações relativas às crianças acolhidas.

O juiz Renato Scussel agradeceu a presença de todos e ressaltou que a finalidade da iniciativa é adequar a situação fática da criança à situação jurídica e, desse modo, ajustar o ritmo processual aos prazos legais, encurtando caminhos para atender à brevidade do tempo da infância e da juventude. Segundo Scussel, as audiências nas entidades de acolhimento conferem maior humanização do processo.

Determinação do CNJ

A prática vem ao encontro do Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 27/6, que determina a realização de audiências concentradas, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento, para reavaliação da situação de cada criança e adolescente acolhido. O ato do CNJ sugere um roteiro e enumera vários itens a serem observados nos processos pelos magistrados. A finalidade das audiências é acelerar os feitos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.

Lar Jesus Menino

A entidade Lar Jesus Menino faz parte do Grupo Luz & Cura, fundado em 1994, por um grupo de pessoas interessadas em desenvolver trabalhos sociais em prol dos mais necessitados. A instituição de acolhimento Lar Jesus Menino iniciou as atividades em agosto de 2004 e está localizada em um terreno de7 hectaresno Núcleo Rural de Sobradinho I. A área é extensa e arborizada. Há pomares e horticultura, que as crianças ajudam a cuidar. As instalações são aconchegantes, amplas e organizadas. A entidade tem capacidade para 20 crianças de0 a6 anos de idade. Atualmente, conta com 9 acolhidos.