Comitê de Saúde se reúne para traçar novas ações

O Comitê Distrital de Saúde do Distrito Federal se reuniu nessa quinta-feira, 26/9, para traçar novas ações e debater sobre demandas importantes da saúde. O magistrado Pedro Yung-Tay Neto, juiz assistente da Presidência, coordenou a reunião. Estavam presentes representantes do MPDFT, da Procuradoria Geral do DF, da Defensoria Pública do DF, da Defensoria Pública da União e da Secretaria de Estado da Saúde- SES.

Durante a reunião, o juiz Pedro prestou uma homenagem ao juiz Donizeti Aparecido da Silva, que faleceu em 17/8/2013 e esteve à frente da Coordenação do Comitê de Saúde desde o ano de 2011. O magistrado destacou o trabalho incansável do juiz Donizeti para fortalecer a saúde do Distrito Federal.

O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.

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