Juiz do TJDFT lança o livro "Direito à Saúde, Paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição"

O Juiz Álvaro Ciarlini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, lança na próxima sexta-feira, 27/9, o livro Direito à Saúde, Paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição. O lançamento, com sessão de autógrafos, acontecerá no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, a partir das 20h. 

Na obra, o autor discorre sobre o papel do Poder Judiciário brasileiro nas questões relativas à Saúde Pública, bem como sobre as dificuldades e paradigmas enfrentados por magistrados ao julgarem as demandas envolvendo o direito à saúde, levadas à Justiça por meio de ações judiciais individuais.   

“Meu objetivo é suscitar a reflexão a respeito dos temas concernentes à judicialização da saúde e seus efeitos no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. Não posso negar que em certas situações a atuação judicial mostra-se indispensável para a promoção ou a defesa do direito à saúde. No entanto, busquei apontar no livro a ideia difundida no Brasil de judicialização como modo de acesso ao sistema público de saúde, o que certamente representa uma grave distorção do sistema como um todo”, afirmou. 

O Juiz Álvaro Ciarlini ingressou na Magistratura da Justiça do Distrito Federal como juiz substituto em 15/4/1994. Em 1996 foi promovido por merecimento a juiz de Direito e titularizado na 1ª Vara Cível de Planaltina. Em 1999, passou a atuar na Vara da Fazenda Pública do DF. É Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Professor do Curso de Mestrado Acadêmico em Constituição e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.