Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juiz do TJDFT representa a Universidade de Paris em encontro internacional sobre direitos humanos

por ACS — publicado 18/09/2013

O juiz do TJDFT Ruitemberg Nunes Pereira representou a Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne) e o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Latino-americano da Sorbonne (GEDILAS/IREDIES) no mais recente encontro da rede “Direitos Humanos e Ensino Superior” (DHES/ALFA) mantida pela União Europeia. O encontro aconteceu nas instalações da FINATEC/UnB, em Brasília/DF, nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2013.

Durante o evento foram realizadas diversas conferências, seminários, debates, painéis e reuniões de grupos de trabalho sobre o tema “Acesso e Permanência dos Grupos Vulneráveis no Ensino Superior”. Na ocasião, o magistrado apresentou conferência sobre o tema “Acesso e Permanência dos estudantes portadores de necessidades especiais na Universidade de Paris I/Sorbonne”, a qual foi objeto de um informe específico produzido pelo magistrado em co-autoria com o Dr. Martin Nicolas Montoya Cespedes, também doutorando pela Universidade de Paris I.

A rede DHES/ALFA é uma organização internacional integrada por 10 universidades européis e latinoamericanas, que cooperam para promover a melhoria da qualidade, da relevância e da acessibilidade dos direitos humanos no âmbito da educação de nível superior no contexto da América Latina.

O programa ALFA (agora em sua terceira fase) foi criado pela União Europeia por meio da Resolução EC n. 1905/2006 e tem em mira os seguintes objetivos: a) melhorar a qualidade, a relevância e a acessibilidade na Educação Superior na América Latina; b) contribuir para o processo de integração regional na América Latina, promovendo avanços rumo à criação de uma área comum de Educação superior na região e desenvolvendo suas sinergias com a União Europeia. Além dos países que formam a União Europeia, integram o programa ALFA III a Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Todas as despesas necessárias à participação do magistrado, que atualmente prepara a sua tese de doutorado perante a Universidade de Paris I (Sorbonne), foram custeadas pela Comissão Europeia.

Para saber mais, clique nos links abaixo:

Programação do evento;

Sobre a rede DHES/ALFA;

Sobre o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Latino-americano da Sorbonne (GEDILAS/SORBONNE);

Sobre o programa ALFA III/União Européia.