Justiça Comunitária é destaque no NBR Entrevista
O Programa Justiça Comunitária foi destaque nesta quarta-feira, 18/9, no programa NBR Entrevista do grupo Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Na ocasião, o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, parceiro do TJDFT na execução programa, falou sobre a importância da Justiça Comunitária na democratização e na ampliação do acesso à Justiça tendo em vista, principalmente, as comunidades em situação de vulnerabilidade social e violência.
Por meio do programa, agentes comunitários, voluntários da própria região onde moram, são capacitados para mediarem conflitos da sua comunidade. Os agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito.
Durante a entrevista, o secretário da Reforma do Judiciário destacou que, conforme dados do Ministério Público, 84% dos homicídios no Brasil são por motivo fútil, ou seja, por exemplo, briga em bares, entre vizinhos ou familiares. Essas são situações comuns em comunidades em situação de vulnerabilidade que poderiam ser solucionadas por meio da mediação comunitária, a qual conta com 80% dos casos solucionados por meio de acordo, segundo o secretário.
O NBR Entrevista é um programa diário de entrevistas da TV NBR. No programa, representantes do Poder Executivo falam sobre os principais assuntos de interesse da sociedade.
Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.
Justiça Comunitária
Criado há 11 anos pelo TJDFT, o Justiça Comunitária tem contribuído para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. No Tribunal, o programa é coordenado pelas juízas Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes.
Em julho de 2012, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – MJ e o TJDFT firmaram Termo de Cooperação para o fortalecimento do programa. A partir da importante parceria com o MJ, foram implantados 72 núcleos de Justiça Comunitária em 16 estados brasileiros, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) do Governo Federal.
O programa foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça.